Como forma de equilibrar saúde e economia, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira, 6 de abril, no Palácio Iguaçu, um novo pacote de estímulo a diferentes setores produtivos da sociedade, especialmente aqueles mais afetados pela crise econômica e social decorrente da pandemia da Covid-19. Ele destacou que os auxílios emergenciais voltados para pequenas e microempresas paranaenses vão estimular a geração de emprego e renda.
“Estamos fazendo de tudo para manter a economia do Paraná aquecida, sem esquecer é claro desta grave crise sanitária que estamos enfrentando há mais de um ano. Esse pacote é uma forma também de amenizar o impacto das medidas restritivas para setores que são muito importantes para o Estado”, afirmou Ratinho Junior.
Ele frisou que as medidas foram discutidas com o setor produtivo e auxiliarão o Estado em uma nova retomada. “Serviços, comércio e turismo são responsáveis por boa parte dos empregos gerados no Paraná. Então nada mais justo do que o Estado abrir mão de parte da sua receita, adiando a cobrança de impostos de quem ficou sem renda durante um período”, acrescentou o governador.
No total, ressaltou Ratinho Junior, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop) – a reserva financeira é abastecida por parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de determinados produtos como a gasolina. Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.
“É uma ajuda ao fluxo de caixa desses empresários, fazer com que os comerciantes possam voltar gradativamente a retomar seus negócios, gerando emprego e renda no Estado”, disse o governador. “Mesmo diante de um cenário difícil, a economia do Paraná tem respondido de uma forma bastante positiva. Foram mais de 65 mil empregos criados com carteira assinada apenas nos dois primeiros meses do ano”.
SETOR PRODUTIVO
O novo pacote de estímulo à economia foi bem recebido pelo setor produtivo. Vice-presidente da Fecomércio-PR, Paulo Cesar Nauiack disse que as medidas poderão reverter, ao menos em parte, o momento vivido pelo setor. “Um pacote que contou com o apoio da iniciativa privada na criação, o que reforça o diálogo permanente com o setor público. É o momento de união e reciprocidade para reativar ao menos em parte as vagas de emprego que foram fechadas por causa da pandemia”, disse Nauiack.
“É algo que vai melhorar os ânimos dos empresários, reativar a expectativa por dias melhores”, afirmou o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes.
Representante de um dos setores mais abalados economicamente pela crise sanitária, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel-PR), Nelson Goulart Junior, vê no auxílio emergencial criado pelo Governo do Estado uma resposta ao pedido de socorro por parte dos empresários.
“Um recurso importante que significa um alívio. Demonstra a empatia e o reconhecimento do Estado para com o setor, algo que vai nos ajudar a seguir em frente”, ressaltou.
MEDIDAS
Também foram anunciadas medidas tributárias, de apoio ao cooperativismo e estímulo ao crédito.
O Governo do Estado vai publicar decretos que têm relação direta com a arrecadação de impostos. Um deles prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional e a outra normativa proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST). As medidas foram adotadas com respaldo do setor produtivo no ano passado e foram reeditadas.
“Dada a situação do caixa do Estado, são medidas que podem ser contempladas neste momento, já que não se sabe até quando perdurará essa crise na saúde. É um esforço conjunto, seja com postergação de prazos ou com crédito novo, para colaborar com o setor produtivo”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia.
Outra medida anunciada foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares. O limite é de R$ 600 mil por projeto e o edital deve ser publicado neste mês.
“São cerca de 180 pequenas cooperativas que nasceram em torno de um propósito comum, como fornecer alimentos para a merenda escolar. Elas precisam de capital para a execução da finalidade fim, por isso optamos por lançar um novo edital para fornecer gratuitamente créditos para esse setor”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O recurso é transferido diretamente para os beneficiários”.
Ele destacou ainda que também em abril será disponibilizado pela secretaria outro edital, esse no valor de R$ 2,5 milhões, para suporte técnico. “É algo inovador. Vai permitir um ombro técnico para essas cooperativas”, afirmou.
TURISMO
Também como parte do pacote de estímulo, Fomento Paraná e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) captaram recursos junto ao Ministério do Turismo para fomentar e reestimular o turismo no Estado. São aproximadamente R$ 25 milhões em linhas disponibilizadas pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
“É mais uma opção para capital de giro e também para investimentos”, ressaltou Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná.
“O BRDE tem papel fundamental. Estamos repassando recursos à Fomento Paraná já que eles têm uma capilaridade maior em relação ao microcrédito”, completou o diretor de Operações da agência paranaense do BRDE, Wilson Bley Lipski. Segundo ele, apenas no ano passado a agência paranaense aprovou R$ 1,5 bilhão em créditos no Estado. “Estamos preparados para esse enfrentamento e novos investimentos”, destacou.
FEITO NO PARANÁ
O governador confirmou também a retomada da campanha Feito no Paraná. Lançada no ano passado, a iniciativa busca incentivar o consumo de produtos paranaenses, gerando emprego e renda dentro do Estado. “Valoriza o que é nosso, tanto o produto quanto o produtor. O foco é sempre gerar mais empregos”, destacou o secretário estadual de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdermar Bernardo Jorge.
PRESENÇAS
Participaram do anúncio o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários Ney Leprevost (Justiça Família e Trabalho), Beto Preto (Saúde) e João Debiasi (Comunicação Social e Cultura); o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; além de representantes do setor produtivo que participaram de forma online.
