Mais de meio bilhão de reais. Esta é a cifra envolvida na maior licitação já lançada pela Prefeitura de Araucária: a concessão do sistema de transporte coletivo público de passageiros dentro dos limites da cidade, popularmente conhecido como TRIAR. O edital com as regras que nortearão a contratação foi publicado esta semana e a sessão pública para recebimento das propostas de empresas interessadas na concorrência está marcada para o dia 13 de dezembro de 2019.
As regras da licitação foram elaboradas pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) ao longo dos últimos meses e pela primeira vez na história do Município os serviços de transporte coletivo foram divididos em três lotes: Sul, Norte e Norte/Sul. Embora esteja dividida em três lotes, uma mesma empresa pode se candidatar à execução de todos eles e, eventualmente, arrematar todos.
Quem vencer a licitação assinará contrato com o Município por dez anos, sendo que esse prazo pode ser renovado por outros dez. Nesse período, segundo estimativas da Secretaria de Planejamento, serão repassados aos concessionários do serviço (ou concessionário, caso apenas uma empresa arremate todos os lotes) R$ 504.566.016,00.
Os três lotes da licitação foram divididos de maneira que houvesse certo equilíbrio entre eles em termos de quilometragem rodada e retorno financeiro. O lote Norte é o maior deles, com 28 linhas e valor estimado de R$ 198,1 milhões. O lote Sul compreende 19 linhas e estimativa de valor de R$ 177,3 milhões. Já o lote Norte/Sul alcança três linhas e a, digamos assim, gestão operacional dos dois terminais existentes na cidade. Isso fez com que a remuneração bruta do lote alcançasse R$ 129 milhões. No quadro abaixo você confere mais detalhes de cada uma das linhas.
Ainda conforme o edital, quando estiverem em funcionamento, os três lotes vão gerar em torno de 425 postos de trabalho. Ao todo, serão 95 ônibus na frota. Outra inovação trazida na nova concessão é a substituição dos ônibus articulados apenas por modelos convencionais. Isso, porém, garante a SMPL, não significa que os usuários ficarão à mercê de ônibus mais lotados. “Essa alteração foi pensada justamente para garantir a oferta de mais horários de ônibus, com intervalos mais curtos e utilizando veículos que possam oferecer mais conforto e agilidade aos passageiros e melhora do tráfego nas ruas da cidade”, explica o secretário de Planejamento, Samuel Almeida da Silva.
Samuel explica que manter em circulação um articulado é muito mais caro do que um convencional, sendo que em muitos horários do dia eles rodam com déficit de passageiro. “Os passageiros não precisam se preocupar achando que em determinado horário de pico simplesmente tiraremos um ônibus articulado por um convencional. O que vamos fazer é tirar esse articulado e colocar três, quatro, cinco convencionais, aumentado os horários, diminuindo o tempo entre eles e transportando o usuário com mais dignidade”, garante.
Quando começa?
O atual contrato da empresa responsável pelo TRIAR termina só no final do primeiro semestre do ano que vem. Foi por esse motivo que a Prefeitura optou por fazer a licitação com bastante antecedência. Isso para permitir que quem vencer a disputa tenha tempo de preparar a frota, fazer a contratação de funcionários e se adaptar aos itinerários, de modo que a substituição da concessionária (caso não seja a atual quem vença a concorrência) interfira o mínimo possível na rotina dos usuários. A previsão da Secretária de Planejamento é que até o final de janeiro ou início de fevereiro a licitação esteja finalizada.
Benefícios continuam
Outro ponto que é importante que os moradores entendam é que a eventual mudança na prestadora do serviço de transporte coletivo não afetará em nada nos benefícios atualmente existentes em Araucária. Isto porque políticas públicas como tarifa reduzida, passagem gratuita para estudantes, integração temporal e passagem domingueira e todas as outras são bancadas com recursos oriundos dos cofres da Prefeitura e aquele valor arrecadado com o pagamento da tarifa. Ou seja, não é a concessionária quem decide sobre isso e sim o poder público. “As pessoas não precisam se preocupar que nada disso muda. Todos esses benefícios continuarão existindo”, finaliza Samuel.
Como foram divididos os lotes?
Lote 01 – Norte: compreendem as 28 linhas, que alimentam a região “Norte” da cidade, definida pela área situada à esquerda da Rodovia do Xisto (BR-476, sentido Capital), com destino ao Terminal Central e Terminal Vila Angélica. Funcionará com, no mínimo, 34 veículos operantes e 4 reservas, 119 motoristas, 15 controladores de tráfego, 16 operadores de manutenção e 12 funcionários de higienização, gerando um total de 162 empregos;
Lote 02 – Sul: compreendem as 19 linhas que alimentam a região “Sul” da cidade, definida pela área situada à direita da Rodovia do Xisto (BR-476, sentido capital), com destino ao Terminal Central de Araucária. Funcionará com, no mínimo, 30 veículos operantes e 3 reservas, 105 motoristas, 14 controladores de tráfego, 14 operadores de manutenção e 10 funcionários de higienização, gerando um total de 143 empregos.
Lote 03 – Norte/Sul: compreendem as 3 linhas que operam entre os terminais Central e Angélica de Araucária, sendo que essas linhas transitam tanto na região Norte como na região Sul. Neste lote também foram incluídos os cobradores, controladores de tráfego e de acesso dos referidos terminais, isso para equilibrar os custos e remuneração entre lotes em razão do lote 03 possuir menos linhas a serem operadas. Funcionará com, no mínimo, 21 veículos operantes e 3 reservas, 70 motoristas, 15 cobradores, 12 controladores de tráfego, 4 controladores de acesso, 10 operadores de manutenção e 7 funcionários de higienização, gerando um total de 118 empregos.
Texto: WALDICLEI BARBOZA
Publicado na edição 1187 – 31/10/2019
