PMA vai investigar obras de modernização da Repar

Obras consumiram bilhões de reais e podem ter sido feitas sem a apresentação de uma série de documentos exigidos pela Prefeitura
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Obras consumiram bilhões de reais e podem ter sido feitas sem a apresentação de uma série de documentos exigidos pela Prefeitura
Obras consumiram bilhões de reais e podem ter sido feitas sem a apresentação de uma série de documentos exigidos pela Prefeitura

A Prefeitura de Araucária irá instaurar procedimento administrativo para averiguar se as obras de modernização e ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) foram feitas dentro do que determina a legislação municipal. A decisão foi tomada pelo prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro.

Ao que se sabe, Olizandro quer resguardar o Município, já que – como se sabe – existe uma série de denúncias investigadas pela operação Lava Jato envolvendo, também, as obras de modernização da Repar. Inclusive, empreiteiras que realizaram serviços na refinaria já teriam admitido à força tarefa que apura o Petrolão, como vem sendo chamado o escândalo, o pagamento de propina a diretores da estatal em contratos executados quando das obras na unidade araucariense da Petrobras. “Precisamos ter a certeza de que todas as etapas para que obra fosse feita com a regularidade necessária tenham sido cumpridas. Até para que, caso não tenham sido cumpridas, possamos regularizá-las e, eventualmente, apurarmos responsabilidades”, destacou.

Essencialmente, a espécie de auditoria determinada pela Prefeitura alcança quatro secretarias: Finanças, Meio Ambiente, Planejamento e Urbanismo. Entre as informações que essas pastas terão que prestar estão a apresentação do alvará de construção e ampliação da obra, certidão de conclusão dos trabalhos, projetos apresentados pela Repar para liberação dos serviços, relatório de impacto de vizinhança, manifestações do Conselho do Plano Diretor a respeito da construção, relatório de impostos pagos pelas empresas que executaram os serviços dentro da refinaria e procedimentos adotados para fiscalização da regularidade desses tributos, entre outros documentos.

O procedimento instaurado ainda determina que as secretarias encaminhem as informações num prazo de cinco dias úteis. Os documentos serão analisados por uma comissão a ser instituída por Olizandro nos próximos dias.

Texto: Waldiclei Barboza

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