Os advogados dos vereadores Vanderlei Francisco de Oliveira (DEM) e Francisco Carlos Cabrini (PP) conseguiram com que o desembargador José Carlos Dalacqua, da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, estipulasse medidas cautelares aos seus clientes. Com isso, uma vez cumpridas essas medidas, ambos poderão passar a responder as acusações da fase Mensalinho da operação Sinecuras, em liberdade.
Os habeas corpus foram concedidos nos últimos dias e Vanderlei e Cabrini só não saíram ainda porque não recolheram os valores a título de fiança estipulados pelo desembargador. Na decisão de Dalacqua, ele fixou em duzentos salários mínimos, quase R$ 200 mil, o valor que cada um terá que pagar para responder ao processo fora da prisão. “Ainda, constata-se a possibilidade de medida cautelar diversa da prisão, qual seja a fixação de fiança para impedir que o paciente atue no sentido de obstruir instrução criminal, bem como para assegurar a ordem pública, evitando a dissipação do patrimônio e a prática de crime de lavagem de dinheiro. Em razão das condições econômicas do paciente, bem como da gravidade dos fatos imputados, do prejuízo ao erário municipal e da suposta vantagem ilícita obtida, entendo pela necessidade de fixação do valor em 200 salários-mínimos”, escreveu o magistrado.
Além da fiança, foram fixadas outras medidas cautelares aos dois, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte, afastamento das funções de vereador, proibição de entrar em qualquer repartição pública do Município e também de manter contato com os demais réus.
Embora essas fianças tenham sido arbitradas no final de semana passado, até o momento nenhum dos dois vereadores recolheu o valor e ambos seguem presos. A defesa de Vanderlei, inclusive, se manifestou posteriormente nos autos afirmando que ele não tem condições financeiras de arcar com a quantia, já que toda a sua renda era oriunda do salário que recebia como vereador.
Texto: Waldiclei Barboza/ Fotos: Marco Charneski
Publicado na edição 1112 – 10/05/2018
