Em ano eleitoral um assunto que sempre retorna com força é o debate sobre a necessidade ou não do voto imprenso em conjunto com o eletrônico. É um tema que divide opiniões e que traz consigo um grande peso econômico, o que torna extremamente relevante a sua discussão para que possamos alcançar um denominador comum que justifique a iniciativa.
Em 2015 foi realizada uma pequena reforma eleitoral que estipulou a impressão de cada voto na urna eletrônica. Após o eleitor digitar o número do seu candidato, a urna iria imprimir o registro do voto para ser depositado automaticamente e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. No caso o encerramento do processo de votação só aconteceria após a confirmação pelo eleitor do conteúdo de seu voto e o registro impresso que a urna emitirá.
Particularmente sou favorável a esse modelo, uma vez que o eleitor terá maior confiança de que seu voto foi registrado para o candidato que escolheu e permite uma verificação manual posterior, caso sejam levantadas suspeitas a respeito do resultado. Reconheço, porém, que a implantação desse sistema tem um problema que é o custo, mas é algo que eventualmente teremos que enfrentar.
Digo isso porque atualmente o Brasil é um dos poucos países no mundo que ainda utiliza urnas eletrônicas no modelo DRE (Direct Recording Electronic), que mantêm apenas registros digitais dos votos. É a primeira geração deste tipo de urna e, se analisar outros países que utilizam o modelo, é fácil perceber que estamos atrasados. Já existem equipamentos que emitem comprovante impresso para conferência após a digitação do voto, que atenderia o solicitado na reforma política, e também urnas que emitem uma cédula com chip, que contém os registros digitais e impressos.
Apesar de ainda não existir garantias que irá acontecer devido ações que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicou que nas eleições de 2018 deverá ser implantado a impressão do voto em aproximadamente 30 mil das 600 mil urnas utilizadas no país neste ano. Seria um bom teste para verificar a viabilidade da proposta, que poderia ser expandida em outras eleições, gradualmente dissipando os custos para a implantação desse modelo.
É importante ressaltar que a urna eletrônica trouxe avanços para o sistema eleitoral brasileiro, especialmente na questão de agilidade para realização e apuração dos votos. Porém nenhum sistema é inviolável e é preciso constantemente buscar melhorias que permitam maior segurança.
Em um período que as pessoas questionam o processo eleitoral e a validade do resultado das urnas, é perfeitamente compreensível buscar novas propostas que visem assegurar a normalidade das eleições. Conseguir alcançar um formato de eleição mais transparente e com mais opções de verificação permitirá o sempre necessário fortalecimento da democracia e maior legitimidade para os representantes eleitos.
Publicado na edição 1102 – 01/03/2018
