Cinco organizações sociais estão participando do processo seletivo aberto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para tocar o Hospital Municipal de Araucária (HMA) pelos próximos doze meses.
O edital com as regras do processo seletivo foi publicado em Diário Oficial em meados do mês passado e a sessão pública para análise da documentação das interessadas teve início na terça-feira, 2 de abril. A previsão é a de que até o final desta semana seja definida o nome da organização social vencedora. Das cinco interessadas, duas empresas são de Santa Catarinas, duas de São Paulo e uma do Paraná.
O levantamento feito pelos técnicos da Secretaria de Saúde mostram que o custo mensal para manter o HMA funcionando é de R$ 5.876.718,64, o que corresponde a cerca de R$ 70,5 milhões anualmente.
Ainda conforme as regras do edital, o valor repassado à mantenedora precisa ser utilizado para manutenção do hospital. A exceção é o percentual de até 2%, o qual pode ser utilizado no chamado “custo compartilhado” da administração da Organização Social, já que esse tipo de instituição não tem fins lucrativos. Tais valores, porém, só podem ser enviados à matriz havendo a correta prestação de contas.
A empresa que for administrar o HMA será responsável pela gestão de uma capacidade instalada composta de 23 leitos de clínica médica, 13 de clínica cirúrgica, 10 de clínica pediátrica, 18 de clínica obstétrica, além de 20 leitos de UTI (9 adultas, 3 pediátricas, 5 neonatais e 3 de UCINs).
Ao todo, a capacidade instalada mensal do HMA é de 630 leitos, sendo que a média de permanência dos pacientes internados é de 4 dias. Para fazer jus ao repasse integral dos valores quem administrar o hospital terá que manter uma ocupação mínima de 85%, ou seja, 535 internações por mês. Nesse quantitativo estão incluídas as internações clínicas e aquelas fruto de cirurgias emergenciais e eletivas.
O processo seletivo estabelece ainda uma série de metas cirúrgicas e de exames que precisam ser realizados no HMA mensalmente para que a gestora faça jus aos repasses sem nenhum tipo de glosa. Por exemplo, precisam ser realizadas em torno de 160 cirurgias eletivas mensalmente, entre as quais estão 50 de cirurgia geral, 20 pediátricas, 50 ginecológicas, 10 ortopédicas, 20 vasculares, dentre outras.
Já a meta para realização de exames eletivos é de 4.275 procedimentos, dentre os quais estão 600 mamografias, 800 ultrassonografias, 180 endoscopias, 500 eletrocardiogramas e 2.000 radiodiagnósticos.
A Viva Rio, que administra o HMA atualmente, não manifestou interesse em continuar à frente da casa de saúde. O contrato entre a instituição e o Município termina em 30 de abril.
