A Escola Municipal Juscelino Kubistchek, no bairro Porto das Laranjeiras, amanheceu fechada nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, por apresentar vários casos de Covid-19. Na edição impressa do Jornal O Popular, que circula nesta quinta-feira, 17, com base em informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), informamos que a escola não seria totalmente fechada. Porém, após o fechamento da matéria, a situação mudou e houve uma opção do Conselho Escolar, em fechar a escola, porque não há condições de manter as atividades, com tantos profissionais afastados.
O Conselho, inclusive, enviou um ofício ao Ministério Público na tarde de ontem, 16, logo após a reunião realizada na própria escola, entre representantes da SMED e da secretaria de Saúde, orientaram a dispensa de algumas turmas. No ofício, o Conselho citando a Nota Orientativa 03/2021, da Secretaria de Estado da Saúde, a qual define surto por Covid-19 a ocorrência de pelo menos três casos positivados, em um grupo específico de pessoas que, nos últimos 14 dias, além do vínculo temporal, mantiveram algum tipo de contato próximo entre si.
Ainda no ofício, o Conselho Escolar, com base na Nota Orientativa, argumentou que, quando definida pela necessidade de fechamento de uma ou mais salas de aula ou até mesmo da escola, a decisão deve ser oportuna e, portanto, não demanda publicação de atos normativos, ou seja, após as avaliações conjuntas entre os entes envolvidos, a decisão pode ocorrer por meio de um comunicado ou despacho da própria escola aos interessados. “Não é necessário que o órgão de saúde imita documentos para abertura e fechamento de cada sala, turma ou da própria escola, na ocorrência de possíveis surtos. O importante é que essas decisões ocorram conjuntamente e sob orientação e apoio das equipes de saúde”, diz o texto do ofício.
O Conselho também justificou para o Ministério Púbico, que o afastamento dos profissionais e dos casos confirmados entre alunos, não oferece condições à Escola JK, de dar continuidade as atividades de forma apropriada, conforme estabelece a legislação educacional vigente, tendo em vista que os profissionais que ainda estão trabalhando precisam improvisar o atendimento dos estudantes, pois estão cumprindo funções diferentes das que foram designados. Citou ainda que, mantendo as atividades, estaria colocando em risco à saúde de profissionais e principalmente dos estudantes.
A diretora do JK, Franciele Amaral Vieira, que foi nomeada porta-voz do Conselho Escolar devido ao afastamento de alguns dos seus membros por Covid 19, disse que durante a reunião com a SMED e a SMSA, comunicou sobre a impossibilidade de manter a escola aberta, como também, da disposição da instituição em oficiar o MP sobre a situação e a iminente suspensão das atividades. “Ainda assim, a SMED orientou que fossem fechadas turmas pontuais, mas o Conselho, em reunião online entre seus integrantes, já havia decidido que não havia condições de manter o atendimento aos alunos. Eu estou em afastamento, tem professores, pedagoga e vários funcionários em isolamento que foram positivados pra Covid, e isso tornou inviável prosseguirmos abertos. É preciso ressaltar que a educação é uma profissão diferente de tantas outras, digo isso porque nem sempre é possível substituir vários profissionais ao mesmo tempo, sem que isso traga prejuízos ao público alvo (estudantes). A função da escola é ensinar, não somos um depósito de pessoas”, ponderou Franciele.
A Secretaria Municipal de Educação informou que acompanha o caso.
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1299 – 17/02/2022
