Você já deve ter notado que diversas páginas do Facebook e outras redes sociais com perfis de governos, secretarias, órgãos e empresas públicas, colégios estaduais e outras entidades estão sendo bloqueados ou desativados. O motivo é o cumprimento da legislação eleitoral, a qual restringe a veiculação de propaganda institucional de órgãos públicos.
No caso dos colégios, APAE e demais instituições de ensino atreladas ao Estado, a ocultação dos perfis se deu após uma recomendação do Núcleo Estadual de Educação. O conteúdo informativo veiculado nos canais institucionais de comunicação do Estado também sofreu alterações a partir de 2 de julho, devido ao início do período eleitoral. A partir disso, toda a divulgação de informações está sendo feita exclusivamente pela Agência Estadual de Notícias (AEN).
No período de restrições estão vedadas, por exemplo, publicações contendo nomes, símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades e de servidores públicos. Os sites das instituições ligadas ao Estado manterão informações essenciais, como publicação e divulgação de editais e de conteúdos informativos e educativos de interesse dos cidadãos, principalmente relacionados à prestação de serviços para a população. No caso das universidades estaduais, a divulgação permitida contempla as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Eleições
No dia 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro.
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.
Texto: Maurenn Bernardo
