Embora já esteja em vigência há 16 anos, a Lei Maria da Penha ainda está longe de ser considerada desnecessária em nosso ordenamento jurídico. Muito pelo contrário! Diariamente ainda são milhares os casos de violência doméstica praticados nos lares brasileiros.
Enquanto nossa equipe escreve esse editorial, mulheres estão sendo agredidas dentro de suas casas. Quando você estiver lendo esse editorial outras mulheres estarão apanhando de seus companheiros e assim será ainda por muitos anos. No entanto, essa triste constatação não deve desestimular a sociedade brasileira em buscar a diminuição e, quiçá, a erradicação dos atos de violência doméstica.
E é em razão da necessidade de não deixarmos de falar sobre o assunto que ao longo de todo o mês de agosto os mais diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil organizada tentam conscientizar a coletividade acerca da necessidade de metermos sim a colher nesse assunto. O chamado Agosto Lilás faz referência ao mês em que, lá em 2006, passou a viger no país a Lei Maria da Penha, um instrumento jurídico que – sem dúvida alguma – já salvou a vida de milhares e milhares de mães, filhas, avós, amigas nossas.
Embora seja de vital importância a aplicação das medidas trazidas pela Lei Maria da Penha em todas as ocasiões em que uma mulher tem seus direitos violados, mas importante ainda é aproveitarmos momentos como o Agosto Lilás para refletirmos o porquê diacho esses episódios acontecem e, com isso, buscarmos formas para que eles não mais façam parte de nosso cotidiano.
Sim, porque o que precisamos num médio e/ou longo prazo é que evoluamos enquanto sociedade, enquanto indivíduos, até o ponto que compreendamos que a violência contra a mulher dentro de casa, seja ela sexual, física, psicológica ou de qualquer outra forma não é aceitável e não deveria sequer, ser “pensável”. Boa leitura!
