Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), o Ministério Público do Paraná, em uma ação inédita, levou promotoras e promotores de Justiça a diversas escolas paranaenses, em 67 comarcas, para falar diretamente com alunos e professores sobre o tema. O objetivo foi reforçar a importância de melhor compreender a questão e dizer que o MPPR está à disposição para auxiliar diretamente nesses casos, sempre em benefício das crianças e adolescentes.
Em Araucária, o promotor da Vara da Infância e da Juventude, David Kerber de Aguiar, esteve na Escola Municipal Professor Arlindo Milton Druszcz, no bairro Capela Velha, onde ministrou uma palestra para 48 professores, sobre possíveis sinais que podem identificar casos de exploração sexual e quais as medidas a serem tomadas. Também orientou onde denunciar e buscar ajuda quando são detectados casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em seguida, o promotor falou diretamente com cerca de 120 estudantes de 4º e 5º anos do ensino fundamental que participaram, interagiram e puderam fazer perguntas sobre o tema. “O Dr David abordou a importância de cuidar do corpo, não permitir que ninguém os toques e alertou sobre os perigos da internet, quanto a possíveis pedófilos que se passam por crianças para conquistar a confiança de suas vítimas. Também disponibilizou os materiais utilizados nas palestras para serem trabalhados com professores e estudante do período da tarde”, afirmou a direção da escola.
Dados preocupantes
Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a maioria das ocorrências de estupro de vulnerável – violência sexual que mais vitimiza crianças e adolescentes – é praticada no ambiente doméstico (76,5%) e os agressores são quase sempre homens (95,4%) com alguma relação de parentesco com as vítimas (86,7%, incluindo pais, padrastos, tios, primos, e avôs, entre outros). Os números impressionam: segundo o levantamento, houve em 2021 no Brasil 45.994 registros de estupro de vulnerável, ou seja, de vítimas com menos de 14 anos. O total equivale a 75,5% dos estupros cometidos no país (60.915 casos). O Anuário destaca ainda registros criminais de pornografia infantojuvenil e de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Educar para prevenir
A partir desse cenário, a iniciativa do MPPR, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, buscou levar a alunos e professores informações que podem ajudar a identificar, coibir e noticiar eventuais abusos. “Como as violências muitas vezes ocorrem em casa, a escola acaba sendo um ambiente fundamental para o acolhimento e proteção dessas vítimas”, aponta o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, que integra o Centro de Apoio.
“É importante que os alunos se sintam amparados, bem como que os profissionais de educação saibam identificar os sinais de abuso e como receber eventuais casos de revelação espontânea de violência sexual. A prevenção e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é pauta perene e prioritária para o Ministério Público do Paraná, sendo o ambiente escolar importante espaço de proteção”, afirmou o promotor.
Edição n. 1364
