Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), o Ministério Público do Paraná, em uma ação inédita, levou promotoras e promotores de Justiça a diversas escolas paranaenses, em 67 comarcas, para falar diretamente com alunos e professores sobre o tema. O objetivo foi reforçar a importância de melhor compreender a questão e dizer que o MPPR está à disposição para auxiliar diretamente nesses casos, sempre em benefício das crianças e adolescentes.
Dados preocupantes
Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a maioria das ocorrências de estupro de vulnerável – violência sexual que mais vitimiza crianças e adolescentes – é praticada no ambiente doméstico (76,5%) e os agressores são quase sempre homens (95,4%) com alguma relação de parentesco com as vítimas (86,7%, incluindo pais, padrastos, tios, primos, e avôs, entre outros). Os números impressionam: segundo o levantamento, houve em 2021 no Brasil 45.994 registros de estupro de vulnerável, ou seja, de vítimas com menos de 14 anos. O total equivale a 75,5% dos estupros cometidos no país (60.915 casos). O Anuário destaca ainda registros criminais de pornografia infantojuvenil e de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Educar para prevenir
A partir desse cenário, a iniciativa do MPPR, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, buscou levar a alunos e professores informações que podem ajudar a identificar, coibir e noticiar eventuais abusos. “Como as violências muitas vezes ocorrem em casa, a escola acaba sendo um ambiente fundamental para o acolhimento e proteção dessas vítimas”, aponta o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, que integra o Centro de Apoio.
“É importante que os alunos se sintam amparados, bem como que os profissionais de educação saibam identificar os sinais de abuso e como receber eventuais casos de revelação espontânea de violência sexual. A prevenção e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é pauta perene e prioritária para o Ministério Público do Paraná, sendo o ambiente escolar importante espaço de proteção”, afirmou o promotor.
Edição n. 1364
