Apenas um dos vinte colégios estaduais existentes em Araucária foi considerado elegível pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) para participar do programa Parceiro da Escola. Trata-se do Colégio Estadual Deputado Vespertino Pimpão, que fica no bairro Thomaz Coelho.
As regras do programa Parceiro da Escola constam de um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Paraná no início desta semana. O intuito da proposta é otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional.
Caso seja aprovado e entre em prática, essas empresas serão as responsáveis pelo gerenciamento administrativo e gestão de funcionários terceirizados de limpeza e segurança que atuam nesses espaços. Num primeiro momento a SEED classificou 200 escolas como elegíveis para o programa. Elas estão espalhadas por 110 municípios paranaenses.
Ainda conforme o Governo do Estado, nesses duzentos colégios foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar. Também conforme prevê o projeto, a inclusão da escola no programa não será feita de maneira impositiva, sendo que caberá a própria comunidade escolar definir por meio de consulta pública se deseja ou não integrar o Parceiro da Escola.
A SEED explica ainda que o programa tem como finalidade principal possibilitar que os diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional, dedicando-se ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
As empresas serão contratadas em lotes, mediante edital, por um período específico que ainda está sendo analisado. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança.
Nas escolas participantes, além de todos os serviços já ofertados pela rede estadual, as instituições contarão com um gestor administrativo, acompanhamento direto de nutricionista e educadores adicionais, inclusive para contraturno, tendo em vista garantir atendimento ao estudante em sala de aula, principalmente em situações da ausência de professores. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente kits de uniforme escolar. “Essa divisão de responsabilidades permite maximizar o progresso acadêmico dos estudantes e a qualidade geral da educação oferecida pelas escolas. Ao contar com o suporte de uma entidade privada especializada em gestão educacional, as instituições de ensino público ganharão acesso a recursos e expertise que promoverão melhorias nas escolas. Os resultados nas escolas que já contam com o programa são satisfatórios”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.
O programa também prevê avaliação perene das escolas parceiras, garantindo a eficiência da ação. Esse processo envolve aspectos qualitativos dos serviços ofertados pela empresa parceira, níveis de satisfação da comunidade escolar e o cumprimento de metas propostas pelo Estado, como aprendizagem e frequência escolar.
Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o Parceiro da Escola será implantado somente no ano letivo de 2025. Conforme dados da SEED, os 200 colégios selecionados significam algo em torno de 10% do total de instituições de ensino sob sua responsabilidade em todo o Paraná.
Contrários
O sindicato que representa os professores da rede estadual não concorda com o projeto, o qual classifica como o “fim da escola pública”. Em razão disso, em assembleia realizada no dia 25 de maio, anunciaram o início de uma greve na rede estadual de ensino a partir do dia 3 de junho. “Este programa é o fim da escola pública, talvez essa seja a luta das últimas décadas mais importante para nós. Fazemos luta todo ano, defendemos uma escola pública de qualidade todo ano, mas nunca nos deparamos com um projeto que acaba com a escola pública. Se este programa for aprovado e implantado nas escolas, nós vamos, a cada dia, travar uma luta para manter uma escola aberta”, afirmou a presidenta da APP, Walkiria Olegário Mazeto.
