A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) publicou recentemente um edital de licitação para contratação de uma empresa para implantar e operar na rede municipal de saúde um sistema de telemedicina ao custo de R$ 18 milhões por ano aos cofres do contribuinte araucariense.
De acordo com o edital, a escolha dessa empresa está sendo feita pela modalidade de licitação conhecida como pregão. A ideia inicial da Prefeitura era ter feito o certame no início de setembro, mas contestações ao edital feitas por empresas interessadas na execução do serviço acabaram obrigando a Secretaria de Saúde a postergar a disputa para o final do mês passado.
No portal da transparência do Município, a licitação consta como já aberta, mas sem informações quanto ao seu desfecho ou eventual informação de suspensão da tramitação.
Conforme a Secretaria de Saúde, a contratação do sistema de telemedicina seria necessária como uma forma de complementar o atendimento oferecido na rede básica e também para dar cumprimento a uma lei municipal de iniciativa do vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (União), que instituiu no Município esse tipo de possibilidade de consultas.
O quadro de custos que acompanha a licitação prevê que o gasto mensal com o sistema de telemedicina gire na casa dos R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 18 milhões por ano. Só a implantação do software e treinamento consumiria dos cofres públicos anualmente R$ 616.479,92. Quase R$ 2,5 milhões ao longo de um mandato.
Após implantado, a Prefeitura ainda pagará o equivalente a R$ 290 mil mensais a título de licença, manutenção e higienização do sistema, alcançando algo em torno de R$ 3,5 milhões por ano e R$ 14 milhões por quadriênio.
Ainda de acordo com a planilha de custos, a ideia da Prefeitura é utilizar 48 mil teleconsultas por ano. A empresa que vencer a licitação montaria polos híbridos pela cidade. Nesses espaços ficariam equipes presenciais de enfermagem para fazer a triagem do paciente e a colocação desses usuários diante de um médico que atenderia virtualmente.
Também conforme consta na planilha, cada um desses atendimentos de triagem por equipe de enfermagem custaria em torno de R$ 24,00. Como são 48 mil triagens, o valor anual está estimado em R$ 1,1 milhão.
Já as consultas virtuais com os médicos especialistas custariam aos cofres municipais R$ 119,27 cada. Como são 48.000 consultas contratadas, elas custariam anualmente ao pagador de impostos araucariense R$ 5,7 milhões. Esses atendimentos virtuais seriam de especialidades como alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, pneumologia, reumatologia e psiquiatria.
UPA virtual
O edital de licitação inclui ainda a contratação de consultas virtuais com médicos clínicos gerais no que eles chamam de “central de pronto atendimento digital”. Exatamente, uma espécie de UPA virtual. Nesta modelagem, a triagem por equipe de enfermagem seria feita virtualmente. Cada um desses procedimentos custaria aos cofres municipais R$ 16,96. A ideia da Prefeitura é contratar 120 mil atendimentos de enfermagem, o que fecha o valor anual do serviço em R$ 2 milhões. Já as teleconsultas com clínicos gerais tem preço de R$ 42,06 cada, sendo que estão sendo compradas por esse sistema 96.000 atendimentos, totalizando R$ 4 milhões por ano.
O sistema de telemedicina inclui ainda a possibilidade de realização de exames como mapeamento da retina, retinografia colorida binocular e dermatoscopia.
Edição n.º 1439.
