O presidente Lula sancionou a lei que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias. A mudança será gradual, vai funcionar da seguinte forma: em 2026, mantém-se o prazo atual de 5 dias; a partir de 1º de janeiro de 2027, aumenta para 10 dias; a partir de 1º de janeiro de 2028, aumenta para 15 dias; e a partir de 1º de janeiro de 2029, a consolidação dos 20 dias, garantindo remuneração integral, estabilidade e criando o salário-paternidade.

De acordo com o advogado Dicesar Beches Vieira Junior, o salário-paternidade deve caminhar conjuntamente com o período de afastamento, e remete à criação do benefício no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para garantir a renda, inclusive para quem não é CLT.

“Na prática, a empresa continuará pagando o salário do trabalhador durante o período de afastamento e, depois, será reembolsada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O empregado terá direito à remuneração integral ou ao valor equivalente à média dos últimos seis salários de contribuição”, explica.

Dicesar reforça que a transição da licença-paternidade foi desenhada para permitir a adaptação gradual das empresas e do sistema previdenciário ao novo modelo. “Vale ressaltar que a abrangência da nova lei vale para nascimento, adoção e casais homoafetivos”, disse.

Para o advogado, outro ponto que chama a atenção é sobre a questão da estabilidade, ou seja, o trabalhador não poderá ser demitido desde o início da licença até um mês após o fim. “O conteúdo da lei, e sua aplicação visa dividir melhor as responsabilidades para com os recém-nascidos, superando a norma de 5 dias que vigorava desde 1988. A medida é fruto de 17 anos de debate no Congresso e busca equilibrar os cuidados familiares, e vem efetivamente beneficiar a todos que da licença em questão necessitam”, declara.

PORTO SEGURO PARA A MÃE

A extensão da licença paternidade reflete uma transformação cultural mais abrangente, que busca integrar o pai ao cuidado do bebê desde os primeiros dias de vida, em parceria com a mãe, como figura fundamentaL e não em um papel secundário.

Para o casal Maiza e Marcos Figueredo, o nascimento da filha, hoje com 8 meses, foi um desafio enfrentado a dois, que permitiu a construção de um vínculo importante. O casal não vivenciou a licença estendida, mas a presença do pai foi fundamental durante o puerpério.

“A mudança no período da licença-paternidade será de extrema importância para os casais. O puerpério é, sem dúvida, o período mais desafiador da vida de uma mãe. A intensidade com que tudo acontece é desproporcional ao tempo que temos para processar e compreender. E enquanto o bebê também está se adaptando ao mundo, a presença do pai se torna esse ponto de equilíbrio e estabilidade — um apoio essencial que acolhe essa mãe que também está aprendendo a cada instante”, afirma Maiza.

Segundo ela, os (atuais) cinco dias da licença do pai fizeram toda diferença na sua casa. “Meu marido é incrível, ele ama cuidar da gente e está sempre presente, ativo na rotina da nossa filha. Essa presença é fundamental, inclusive, para fortalecer o vínculo entre pai e bebê. Esse vínculo é construído, afinal, a mãe foi a primeira morada… então, nos primeiros dias, o pai vive esse lindo desafio da conquista”, observa.

Ela lembra de um momento muito importante nos primeiros dias de vida da filha, com a presença do pai ao lado. “O primeiro banho em casa foi no chuveiro, com o papai!”.

Maiza ainda fala que os 20 dias da licença-paternidade será um verdadeiro bálsamo para as mães, que estão lidando com uma avalanche de emoções e pensamentos. “Também é um presente para a neném, que terá mais presença do pai nos cuidados. O primeiro mês é, sem dúvida, o mais desafiador — tudo é muito novo! A participação do pai da minha filha contribuiu 100% para o meu bem-estar e digo isso sem medo de exagerar. Eu não consigo relaxar (nem dormir) quando outra pessoa está cuidando da minha filha; meu cérebro permanece em alerta. Mas, quando é o meu marido, eu encontro segurança e consigo descansar de verdade. Talvez exista até uma explicação biológica para isso. A presença do pai na rotina é indispensável para garantir segurança e estabilidade, tanto para a mãe quanto para o bebê”, afirma.

O pai presente ajudou Maiza a reduzir o cansaço e o estresse, muito comuns no período do puerpério.

“Com toda certeza, a presença dele foi fundamental. Hoje, uma linda declaração de amor é quando escuto: ‘Amor, vai dormir. Eu passeio com a neném!’. Ele é a nossa paz, a nossa calma, o nosso colo seguro. Tê-lo na nossa rotina é, para mim, um abraço de Deus!”, conclui.

Edição n.º 1510.