Em sabatina da RPC, Moro admite que recebeu “salário disfarçado” de auxílio moradia quando era juiz

O candidato ao governo do Paraná, Sérgio Moro (PL), admitiu, nesta segunda-feira, 14 de setembro, durante sabatina promovida pela RPC, ter recebido durante quatro anos, um dos mais conhecidos “penduricalhos” do Judiciário. Ele recebia mensalmente R$ 4.378,00 de auxílio-moradia, apesar de possuir imóvel próprio em Curitiba, cidade onde exercia a magistratura.

Ao ser interrogado pelos entrevistadores, o candidato reconheceu que o benefício funcionava, na prática, como um incremento salarial, classificando o mecanismo como um “estratagema reprovável”. À época, mesmo recebendo salário próximo a R$ 30 mil como juiz federal, Moro optou por requerer a verba destinada à moradia.

Mesmo que a regulamentação vigente permitisse o pagamento em determinadas circunstâncias, o auxílio não era obrigatório, portanto, a incorporação do valor de R$ 4.378,00 aos seus rendimentos mensais foi uma decisão pessoal do magistrado, mesmo sem ter custos com aluguel.

O episódio tornou-se público em 2018 e ganhou repercussão devido à sua natureza controversa: Sergio Moro era proprietário de um apartamento de 256 metros quadrados em Curitiba e, mesmo assim, recebia mensalmente o auxílio-moradia.

O caso se transformou em um dos exemplos mais emblemáticos do debate sobre os chamados “penduricalhos” do Judiciário — mecanismos que elevavam a remuneração de membros da magistratura para além dos vencimentos básicos.

Moro recebeu o benefício entre outubro de 2014 até novembro de 2018, quando deixou o cargo de juiz. Considerando o período de 50 meses e o valor do auxílio divulgado à época, o candidato do PL recebeu aproximadamente R$ 219 mil por um benefício que, por ética, não lhe seria devido.

Ao tentar justificar a prática, Moro afirmou que o auxílio era recebido por todos os juízes federais e que funcionava como um complemento salarial. A explicação, no entanto, evidencia a contradição entre o discurso e a prática do senador. Hoje candidato ao governo do Paraná, Moro declara ser contrário aos privilégios e regalias dos quais ele mesmo se beneficiou no passado.

Novamente ao ser questionado pelos entrevistadores da RPC, ele afirmou que considerava moral o recebimento do auxílio mesmo tendo imóvel próprio, depois reconheceu que o mecanismo era reprovável. “No fundo, era um complemento salarial”, afirmou, classificando o pagamento como um salário disfarçado e um “estratagema questionável”.

Apesar de agora se manifestar contra tais gratificações, Moro não solicitou o cancelamento do benefício enquanto o recebia, usufruindo da verba até o último dia de sua carreira na Justiça Federal. O dispositivo só foi revogado posteriormente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).