Imagine apresentar as metas e prioridades para destinação de mais de R$ 1 bilhão ao longo de 2017 em cerca de três minutos. Parece impossível, não? Pois foi exatamente este o tempo que a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) levou para concluir a apresentação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o ano que vem.
A apresentação “miojo” foi feita na última quinta-feira, 28 de julho, no anfiteatro da Prefeitura, em audiência pública especialmente convocada para este fim e, como não poderia deixar de ser, revoltou as pessoas que atenderam ao chamamento da SMPL para acompanhar a demonstração dos dados.
Basicamente, a apresentação se resumiu a mostrar a expectativa de arrecadação e rateio dessa receita entre as secretarias municipais. As tais metas e prioridades, ou seja, qual a destinação que cada um desses órgãos dará a esse dinheiro foi simplesmente esquecida na apresentação.
A audiência foi tão ruim que, tão logo a passagem de slides foi concluída, a secretária de Planejamento, Liceia Terezinha de Abreu, foi massacrada por críticas e questionamentos, às quais, a maioria, ela não conseguiu responder.
Para piorar a situação da Prefeitura, mas melhorar a fiscalização do cumprimento da lei, dois promotores de justiça acompanhavam a audiência. Ambos também disseram entender que aquela reunião não cumpria o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um deles, inclusive, que conseguiu ter acesso a uma cópia integral da proposta da LDO, não encontrou na versão que será encaminhada à Câmara para votação a previsão de recursos para cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para construção de onze Cmeis.
Inconformado, o promotor David Kerber de Aguiar pediu para que constasse na ata da audiência que tais recursos não foram previstos na LDO.
Nova audiência
A audiência de apresentação da LDO foi tão bizarra que em determinado momento dos trabalhos os técnicos da Secretaria de Planejamento meio que desistiram de tentar justificar o trabalho apresentado e passaram a lamentar com os presentes a situação atual das finanças da Prefeitura, além de simplesmente não responder mais as perguntas sob a alegação que somente os titulares das secretarias teriam condição de fazê-lo. O problema é que apenas dois secretários, além da de Planejamento, estiveram presentes e ambos saíram antes do término dos trabalhos.
Diante do fiasco, a Secretaria de Planejamento acabou concordando que seria necessário fazer outra audiência pública para apresentação dos dados. No entanto, deixou claro que por questões legais, a proposta da LDO seria remetida à Câmara em 1º de agosto.
Nada ainda
Nossa reportagem entrou em contato com a secretária de Planejamento na manhã de ontem para questionar se já havia data para acontecer a nova audiência. Liceia disse que conversou com o prefeito Rui Sérgio Alves de Souza (PTC) e que a nova audiência irá sim acontecer, mas que ainda não há data prevista para isso.
Texto: Waldiclei Barboza