- Sem quórum
Marcada para esta segunda-feira, 7 de outubro, a terceira reunião da Comissão de Inquérito instaurada para averiguar eventuais irregularidade no contrato de gestão entre Município e INVISA para gerenciamento do HMA acabou não acontecendo por falta de quórum.
- Só três
Composta por sete vereadores, as reuniões da CPI precisam de, no mínimo, quatro edis para acontecer. Na reunião desta segunda só deram as caras Elias Almeida (Cidadania), Fábio Alceu (PSB) e Xandão (PSL).
- Imprevistos
Na sessão desta terça-feira, 8 de outubro, alguns vereadores que faltaram ao encontro se justificaram. Aparecido Ramos (PDT), que foi – digamos assim – o mentor intelectual da CPI, afirmou que sua esposa não estava muito bem de saúde e que, por conta disso, não conseguiu chegar dentro do tempo de tolerância previsto pelo regimento da Comissão. Tatiana Nogueira (PSDB), relatora dos trabalhos da CPI, argumentou que acabou tendo que socorrer o cachorro da família, que foi vítima de um atropelamento.
- Acaloradas
E, em virtude da não realização dessa reunião da CPI, o clima ficou acalorado durante boa parte da sessão plenária desta semana. Aparecido e Tatiana não estavam nada satisfeitos com o colega Xandão. Isto porque tem circulado por aí um áudio do edil em que ele justifica sua não adesão ao requerimento de assinatura da Comissão do HMA.
- Sem cargo
No áudio, Xandão afirma que não assinou o requerimento da Comissão porque viu nele uma atitude politiqueira. Afirmou ainda que Aparecido só propôs o pedido de CPI porque teria perdido cargos na Prefeitura. Aparecido nega.
- Em pizza?
Ainda sobre o áudio, Tatiana não gostou do trecho em que Xandão teria dito que a CPI terminaria em pizza. Segunda ela, como relatora, isso não vai acontecer. Afirmou ainda que o autor do áudio faltou com a verdade em vários momentos de sua fala e ainda disse que, em momento algum, Xandão defendeu a criação da Comissão e que sempre foi muito ausente das discussões sobre a saúde em Araucária.
- Sem reeleição
E durante sua fala, Tatiana ainda adiantou que – em 2020 – não pretende ser candidata à reeleição. Segundo ela, seu papel está sendo feito dentro de suas possibilidades, mas que é preciso também dar oportunidades para outros araucarienses exercerem a vereança.
- Politicagem
E nas discussões sobrou até para o presidente da Comissão do HMA. Aparecido não gostou de um vídeo que Elias postou em sua página no Facebook. Nele, ele basicamente dizia que a reunião da CPI foi cancelada por falta de quórum. Aparecido achou que a declaração soou politiqueira. Elias refutou a ideia. Disse que apenas está cumprindo uma promessa que fez quando assumiu a presidência dos trabalhos, que foi a de informar por meio de sua página todos os passos da CI.
- Comida de bola
Esta Coluna comeu bola na semana passada numa nota que relatava a visita de Amanda Nassar à direção estadual do PSL. Nela, por equívoco, dissemos que a edil já está filiada ao PSL quando, na verdade, está filiada ao PMN.
- Perda
Falando em Hospital, a saída de uma lenda viva do corpo clínico do HMA gerou muita reclamação nos últimos dias. Claudio Bednarczuk trabalhava no local desde que ele abriu as portas. Ginecologista, ele é praticamente uma unanimidade entre os pacientes, tem uma história de dedicação diuturna à medicina araucariense, mas por uma questão legal, pelo menos segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), não pode ser remunerado pela mantenedora do Hospital. Isto porque doutor Claudio também é médico concursado da Prefeitura.
- Duplo pagamento
Ao que se sabe, a legislação proíbe que o médico concursado seja remunerado por outra fonte que também utiliza recursos públicos municipais, mesmo que esse trabalho seja prestado em horário que não coincida com o do seu vínculo empregatício com a Prefeitura. Era o caso do doutor Claudio. Durante o dia ele trabalhava em unidades de saúde da rede municipal. Após às 17h e em finais de semana fazia plantões e prestava serviços de ecografia no HMA.
- Faz tempo
Essa discussão sobre a dupla remuneração de servidores públicos por uma mesma fonte pagadora já é antiga. Em Araucária, vários médicos da rede pública optaram por não trabalhar no HMA por conta dessas dúvidas sobre a legalidade do pagamento. Doutor Claudio era uma exceção. Nos últimos tempos, porém, com o constante aprimoramento da fiscalização dos órgãos de controle interno e externo dos entes públicos, a PGM teve que se manifestar formalmente sobre esse tipo de caso e, à luz fria da lei, essa “dupla remuneração” não tem mesmo previsão legal.
- Em primeira votação
Os vereadores analisaram nesta semana o projeto de lei de iniciativa do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores de R$ 450 para R$ 520 mensais. O mesmo projeto também alterou a forma de pagamento do benefício. Antes ele era pago por meio de um cartão de créditos. A partir de agora será pago em pecúnia mesmo. Dinheiro direto na conta dos funcionários.
- Aguardando
Já está com a juíza Debora Cassiano Redmond, da Vara Criminal de Araucária, o pedido feito pelos advogados do vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (PR) para que ele possa retornar à sua cadeira na Câmara enquanto aguarda a sentença e eventuais recursos que dela advier do processo em que é réu acusado pelo Ministério Público de ser o responsável por coletar parte do salário de comissionados indicados para trabalhar na Prefeitura entre os anos de 2013 e 2016. De acordo com a denúncia, Ben Hur fazia isso a mando de seu chefe há época, o vereador Alex Nogueira (PSDB).
- Mais uma
Falando em Vara Criminal, foram realizadas no último dia 4 de outubro a audiência de instrução e julgamento de mais uma dessas ações movidas pelo Ministério Público contra ex-vereadores e ex-assessores que teriam se apropriado de parte do salário de comissionados indicados para cargos na Prefeitura entre 2013 e 2016. O processo em que as oitivas aconteceram foi aquele contra o ex-vereador Paulo Horácio e seus assessores Luiz Claudio Both e Janine Chagas. Na oportunidade foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, além dos próprios réus.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1184 – 10/10/2019
