Cães perambulando pelas estradas rurais com sarna, carrapatos e outras doenças estão se tornando parte de uma paisagem preocupante. Toda semana os moradores dessas regiões percebem o aumento de animais abandonados, e tem até ninhadas inteiras, que são simplesmente descartados pelos seus tutores. Infelizmente não existem estatísticas oficiais a respeito do assunto, mesmo porque, tentar contabilizar a população de animais nas ruas é uma tarefa quase impossível.
“Moro no Capinzal e aqui tem muitos cachorros abandonados, eles estão sarna, um vai passando pro outro. Eles brigam entre si, se machucam, alguém precisa fazer alguma coisa, porque não dá pra deixá-los aqui, largados à própria sorte. Não tenho condições de pegar para cuidar, se não o faria. Praticamente toda semana a gente vê um cachorro diferente, é sinal que o descarte não para”, disse uma moradora.
“É um número absurdo de animais abandonados perambulando pelas ruas. E o pior pé que a gente sabe que as protetoras estão sobrecarregadas, e que não existe um serviço de recolhimento ou abrigo para eles. É lamentável, porque a impressão que dá é que esse é um problema que nunca vai ter fim. Não tem como denunciar, eles descartam os bichinhos em locais desabitados, geralmente de noite, e não podemos ficar de plantão”, lamentou outro morador.
Luz no fim do túnel
A Prefeitura de Araucária, preocupada com a questão do abandono e maus tratos contra animais e a fim de facilitar as denúncias, disponibilizou um canal eletrônico (https://araucaria.atende.net/subportal/meio-ambiente/pagina/denuncia-de-maustratos-aos-animais) para que sejam formalizados os relatos. As denúncias podem ser abertas de forma online e são encaminhadas diretamente ao Departamento de Proteção Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
Após o recebimento da denúncia, uma equipe de fiscalização vai ao local indicado para averiguação. Por isso, é importante informar corretamente o endereço em que está acontecendo o crime contra o animal. Dependendo da situação, a equipe da SMMA poderá realizar advertência verbal, notificação e/ou autuação. Os valores das multas podem variar de R$ 500 até R$ 3.000, conforme estabelece o art. 29 do Decreto 6.514/2008. Dependendo do caso, a SMMA também pode encaminhar o criminoso à Delegacia para as providências cabíveis, já que é prevista, além da multa, prisão em situações de maus-tratos a animais.
É importante destacar que a secretaria pode dar sequência quando há vídeos, fotos ou quaisquer meios de identificação do infrator (placa de carro, identificação de residência, entre outros). Caso o denunciante não tenha essas informações, a denúncia deverá ser encaminhada diretamente à Polícia Civil e/ou Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, ambas com o poder de investigação.
Por outro lado, a SMMA alerta que denúncias infundadas ou não procedentes também configuram crime e o infrator pode ser punido por isso. Também cabe destacar que a Prefeitura não possui estrutura física e nem equipes para recolhimento de animais abandonados ou de rua.
Texto: Maurenn Bernardo
