A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) já definiu a fatia que cada um dos 399 municípios do Paraná receberá a título de cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) em 2015. O chamado Índice Definitivo foi fechado no dia 28 de agosto e, novamente, Araucária ficará com a terceira maior fatia dos repasses. À sua frente só estão Curitiba (1º) e São José dos Pinhais (2º).
Pelo cálculo da SEFA o índice de Araucária é 0,0605, o que, pela estimativa de arrecadação feita pelo órgão, garantirá à cidade R$ 354.861.174,00 milhões ao longo do ano que vem. Esse valor pode variar para mais ou para menos, dependendo do desempenho das indústrias paranaenses.
Cálculo
Para chegar ao índice de participação de cada Município a SEFA leva em conta sete quesitos: produção industrial e comercial das empresas instaladas no Município (o chamado Valor Adicionado), a produção agropecuária, a população, o fator ambiental, o número de propriedades rurais, a área total da cidade e a chamada distribuição igualitária (uma fatia do ICMS é dividida igualmente entre todos os 399 municípios paranaenses). Cada um desses quesitos tem pesos diferentes, sendo que o maior deles é Valor Adicionado, que representa 75% do total. É por isto é que Araucária recebe um valor considerável de repasses de ICMS.
Queda no índice
Ainda conforme números da Secretaria de Estado, o índice de participação de Araucária no bolo do ICMS para 2015 caiu 2,37% quando comparado ao deste ano. Ou seja, nosso índice para 2014 era de 0,0620 e em 2015 será de 0,0605. Em valores absolutos, no entanto, a previsão é que os repasses aumentem 5,6%. Isso, porém, só é possível porque a arrecadação do Paraná como um todo deve crescer. Para você que pensa que ainda estamos no lucro, considere que poderíamos receber ainda mais recursos se o nosso índice não tivesse diminuído.
Sobre a diminuição do índice, o prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) disse recentemente que isso se deve essencialmente à política do Governo do Estado de ficar à frente das negociações para instalações de novas empresas no Paraná. “Antigamente, as prefeituras podiam oferecer mundos e fundos para atrair empresas, hoje o Governo, até para desenvolver várias regiões do Estado como um todo, acaba direcionando essas instalações para determinadas cidades. Recentemente, por exemplo, tivemos o caso de uma nova unidade da Renault, que queria se instalar em Araucária. Fizemos o que podíamos para que ela ocupasse um terreno ali perto do autódromo, mas no final das contas valeu a pressão do Estado para que ela fosse para outro município da Região Metropolitana, que é menos desenvolvido”, comentou.
Menor queda
Ajuda a corroborar a explicação de Olizandro, dados de outros municípios que – assim como o nosso – também recebem grandes cotas de ICMS. São José dos Pinhais, por exemplo, que recentemente roubou de Araucária a segunda posição no ranking do que mais recebem repasses do Estado, viu seu índice para 2015 recuar 6,6%, bem mais do que os 2,37% perdidos pela nossa cidade. Curitiba, a primeira da lista, também teve o índice diminuído em 6,2%.
Monitorando
Como o ICMS é um imposto estadual, a Prefeitura pouco pode fazer para incrementar sua arrecadação. O secretário de Finanças, Ivanil Moreira da Luz, explica que – nesse sentido – o que a pasta faz é acompanhar as chamadas DFCs (Declarações Fisco Contábil), que é um demonstrativo das operações de entrada e saída de mercadorias entregues pelas empresas e com base nas quais é calculado o chamado Valor Adicionado. “Com isso, sempre que é constatado alguma alteração nesses documentos, tomamos as medidas cabíveis para que o Estado e, por consequência o Município, não seja prejudicado”, comentou.
