Em 2016, Araucária retomará a segunda colocação paranaense no ranking de arrecadação de cotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A posição havia sido perdida em 2013 para o município de São José dos Pinhais. A partir do ano que vem as posições voltam a se inverter e o vizinho de Região Metropolitano volta para a terceira colocação. A primeira colocada segue sendo Curitiba.
Pelos cálculos feitos pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), no ano que vem, o índice de participação de Araucária no bolo do ICMS será de 0,0803 contra 0,0795 deste ano, um crescimento de 1,11%. Enquanto isso, São José dos Pinhais viu seu índice de participação diminuir de 0,0858 neste ano para 0,0747 em 2016, uma redução de 12,93%.
A estimativa da SEFA é de transferir para Araucária no ano que vem algo em torno de R$ 417,8 milhões contra R$ 377 milhões deste ano. Enquanto isso, São José deve ver sua arrecadação de ICMS cair de R$ 421 milhões em 2015 para R$ 403,7 milhões em 2016.
Conforme apurado por nossa reportagem, a inversão nas posições se deve muito mais a uma queda na produção econômica de São José dos Pinhais do que necessariamente a uma retomada do crescimento de Araucária. Isso porque, como se sabe, a base da economia do município vizinho é a indústria automobilística, que nos últimos anos vinha sendo bastante beneficiada pelo Governo Federal com isenção de impostos federais, como o IPI, o que turbinava a venda de automóveis e, por consequência, sua produção, o que gerava mais ICMS a pagar, um tributo estadual. Em tempos de crise, no entanto, a União retirou alguns desses benefícios, o que desacelerou a produção de carros.
Araucária, por sua vez, não sofreu tanto, já que o grosso da nossa economia é oriundo da produção da Repar que, no período, não sofreu grandes abalos. Muito pelo contrário, vez que o preço dos combustíveis foi até reajustado nas refinarias em 2014, justamente o ano base utilizado pelo Governo do Estado para definir quanto cada cidade receberá de cotas de ICMS em 2016.
Composição
O índice de participação dos municípios paranaenses no bolo do ICMS é feito com base em vários fatores da economia de cada cidade, sendo que aquela que tem o maio peso é justamente o chamado Valor Adicionado, que leva em conta a produção industrial e comercial de cada lugar. É por isso que Araucária sempre recebeu muita grana de ICMS, pois temos um polo industrial muito forte, principalmente por conta da Refinaria Presidente Getúlio Vargas.
A continha que o Governo do Estado faz para definir quanto cada município receberá de ICMS leva em conta sete fatores: produção industrial e comercial, o chamado Valor Adicionado, tem peso de 75%, a produção agropecuária da cidade vale 8%, a população vale 6%, o fator ambiental vale 5%, a quantidade propriedades rurais vale 2%, a área ocupada pelo Município vale 2% e, por fim, existem outros 2% distribuídos igualitariamente entre todas as cidades paranaenses.
Para se ter uma ideia da força da indústria araucariense, dos R$ 421 milhões que Araucária deve receber em 2016 a título de ICMS, R$ 409 milhões são oriundos da produção industrial. Em segundo vem o fator ambiental, com R$ 2,9 milhões, seguidos da população, com R$ 2,4 milhões.
Texto: Waldiclei Barboza
