Neste primeiro semestre de 2016, a previsão é de que 22 casos sejam julgados pelo Tribunal do Júri de Araucária. As sessões iniciaram no dia 16 de fevereiro, e acontecem geralmente uma vez por semana. Até a presente data, sete crimes já foram sentenciados e outros 15 ainda serão julgados (acompanhe no quadro). O que muitos não sabem, é que qualquer pessoa pode ser um espectador e acompanhar de perto uma sessão de julgamento. Mas em geral, o auditório é ocupado por parentes do réu e da vítima, jornalistas e estudantes de Direito.
O julgamento dos crimes previstos no Código Penal brasileiro segue o seguinte caminho: abre-se um inquérito policial, que gera um processo, no qual são reunidas evidências a favor e contra o réu, e, finalmente, o juiz analisa os dados e dá a sentença. O Tribunal do Júri possui competência para julgar apenas os chamados crimes dolosos contra a vida. Crimes dolosos são aqueles em que o agente tem a intenção de produzir um determinado resultado, ou em que o mesmo não se importa com a produção desse resultado. Os crimes dolosos contra a vida, que são julgados pelo Júri, são o homicídio, o infanticídio, a instigação ou auxílio ao suicídio e o aborto.
E para quem nunca acompanhou de perto uma sessão de júri, há quem diga que é uma cena parecida com o que se vê nos filmes americanos. São debates acalorados entre a acusação e a defesa, pessoas comuns decidindo o futuro do réu e um juiz responsável por lavrar a sentença, tudo em meio a uma verdadeira guerra de nervos. Para os espectadores, o ponto mais interessante é sempre o debate entre a acusação, a cargo do promotor público, e a defesa, feita pelo advogado do réu. Isso porque eles precisam convencer pessoas comuns de suas versões do fato. O discurso costuma ter um forte apelo emocional.
Texto: MAURENN BERNARDO / FOTO: DIVULGAÇÃO
