Sem sessão
A Câmara de Vereadores suspendeu a sessão plenária que se realizaria na terça-feira, 2 de março. A decisão foi tomada após o decreto estadual que estabeleceu medidas mais duras como forma de enfrentamento ao novo coronavírus.
Semana que vem
Ainda não se sabe se haverá sessão plenária na próxima semana. A tendência é que sim, mas a confirmação só deve acontecer na sexta-feira (5).
Prestação de contas
Falando em Câmara, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa realizou na última sexta-feira, 26 de fevereiro, a audiência pública de prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2020. Na oportunidade foram apresentados os dados referentes à receita e despesa dos poderes Executivo e Legislativo.
Saúde
A realização dessa audiência é uma obrigatoriedade prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os dados apresentados esteve o de gastos com Saúde ao longo de todo o ano de 2020. Conforme dados da Secretaria Municipal de Finanças (SMFI), do total da arrecadação do Município, 21,42% foi para Saúde, o que corresponde a R$ 160,5 milhões. O índice é superior ao mínimo exigido pela Constituição Federal, que é 15% da receita.
Educação
Outro dado apresentado foi o de investimento em Educação. O mínimo que a Constituição exige que se aplique no setor é de 25% da arrecadação. A Prefeitura investiu 36,56%, o que corresponde a R$ 288,9 milhões.
Folha de pagamento
Outro dado apresentado na audiência foi o de despesa com pessoal. Havia certa preocupação com esse número porque, quando do final do segundo quadrimestre de 2020, Araucária estava gastando com a folha de pagamento mais do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Naquela ocasião 55,54% do dinheiro que entrava nos cofres municipais ia para a folha de pagamento. O máximo autorizado por lei é 54%. A boa notícia, porém, é que esse percentual caiu no último quadrimestre. Com isso, a cidade terminou 2020 destinando 53,28% do que arrecada para o salário do funcionalismo municipal.
Arrecadação
Apesar da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, a grande maioria dos tributos que abastecem os cofres municipais cresceram em 2020. Como sempre, destaque para o ICMS, que destinou para Araucária 5,56% a mais do que em 2019.
ICMS
Segundo a Secretaria de Finanças, em 2020 as cotas de ICMS as quais a Prefeitura tem direito totalizaram R$ 437,9 milhões. Em 2019 este número havia sido de R$ 414,8 milhões. Essa melhora, apesar da crise, aconteceu porque o principal produto da nossa área industrial é o petróleo, que tem seu preço calculado em dólar, que como se sabe, disparou no ano passado.
FPM
Outras fontes de receita da Prefeitura também apresentaram melhora em 2020. A principal delas foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que injetou nos cofres locais 27,79% a mais do que em 2019. Foram R$ 57,6 milhões contra R$ 44,4 milhões do ano anterior. Esse incremento acima da média aconteceu agora, em razão do nosso número de habitantes, pertencemos a uma faixa de municípios brasileiros que têm direito a “um naco” a mais do FPM.
Mais
Por sua vez, também houve incremento na arrecadação de IPVA. Em 2020 recebemos do Governo do Estado R$ 17,7 milhões oriundos deste tributo. Em 2019 os repasses foram de R$ 16,3 milhões, crescimento de 8,63%. Já a arrecadação de IPTU se manteve estável: R$ 14,5 milhões no ano passado e R$ 14,2 milhões no ano anterior. Já o ISS apresentou recuo quando comparamos 2020 e 2019. R$ 43,8 milhões contra R$ 44,1 milhões, respectivamente.
Vacina
O prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) assinou o protocolo de intenções para adesão ao consórcio público que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) está montando para compra de vacinas contra a Covid-19.
Preferência
Apesar da adesão de Araucária ao consórcio, sempre é bom pontuar, ainda não há qualquer previsão que a cidade consiga comprar diretamente a vacina. Isto porque, pelo menos por enquanto, somente o Governo Federal tem essa prerrogativa.
Costeira e Campina da Barra
A Prefeitura lançou esta semana mais uma licitação para pavimentação de vias urbanas. As ruas beneficiadas neste lote ficam nos bairros Costeira e Campina da Barra.
Quase R$ 2 milhões
A abertura da licitação está marcada para o dia 7 de abril e o preço máximo que a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) está disposta a pagar pelos serviços é de R$ 1.840.853,23.
Ruas
Nesta licitação serão pavimentadas as ruas Trombetas, Luiz Karas, Flores, Bortolo Basso, Narcisos, Aleluia e a Avenida Natureza. A extensão total dessas vias é de quase 1,2 quilômetro e a área a ser pavimentada é superior a seis mil metros quadrados.
Definitivo
O pavimento a ser feito nessas vias é de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), também conhecido como asfalto definitivo. As obras incluem ainda serviços de terraplanagem, reforço de base, meio-fio, galeria de águas pluviais e sinalização vertical e horizontal. Os recursos para a empreitada vêm de operação de crédito feita pelo Município junto à Caixa.
Na rua
Nos últimos dias o vereador Ricardo Teixeira (PSDB) visitou a agência da Caixa que fica na rua Major Sezino Pereira de Souza, no Centro. Foi conversar com a gerência sobre algumas reclamações que haviam sido feitas a ele por conta das filas que se formam diariamente no local. Na oportunidade, além de entregar um ofício com algumas sugestões para tentar minimizar o desconforto de quem aguarda ser atendido, também ouviu relatos acerca da rotina de trabalho dos empregados do banco para atender a demanda das pessoas que procuram a instituição.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1251 – 04/03/2021
