A nova juíza titular da Vara Criminal de Araucária, Debora Cassiano Redmond, agendou para outubro a audiência de instrução e julgamento da fase Vida Fácil da operação Sinecuras, deflagrada em 5 de abril passado.
Nesta fase, são oito os réus que, segundo o Ministério Público de Araucária, participaram ou se beneficiaram de uma permuta fraudulenta feita entre a Companhia de Habitação de Araucária (Cohab) e a D. Borcath Incorporadora Ltda, isto durante a gestão do ex-prefeito Olizandro José Ferreira (MDB).
Além do ex-prefeito, também são réus o então diretor-presidente da Cohab à época, João Caetano Saliba Oliveira; a funcionária concursada da Prefeitura, Cassimar Teresinha de Souza Collodel; o dono da incorporadora, Douglas Horn Borcath Junior; o empresário e ex-secretário de Estado, Edson Luiz Casagrande; Gustavo Luiz Selig; o advogado André Felipe Denig Bandeira e seu irmão e também advogado, Túlio Marcelo Denig Bandeira.
De acordo com despacho da magistrada, tornado público nesta terça-feira, 31 de julho, as audiências acontecerão de 1º a 5 de outubro próximo. Nos dias 1º e 2 serão ouvidas as testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público. Nos dias 3 e 4 acontece a oitiva das testemunhas indicadas pelos oito réus e, caso haja tempo, no próprio dia 4 se inicia o interrogatório dos acusados, os quais serão concluídos no dia seguinte (5).
Concluída esta etapa, e não havendo outras diligências deferidas, a juíza pode sentenciar o processo ao final dos interrogatórios. Tal possibilidade, no entanto, é remota. O mais provável é mesmo que seja aberto prazo para que acusação e defesa façam suas alegações finais no prazo de até dez dias.
Em seguida, o processo retorna à magistrada para sentença. Logo, se não houverem imprevistos, a expectativa é que esta ação penal esteja concluída em primeira instância até o final de novembro.
Como funcionou o esquema?
De acordo com a acusação do MP, a permuta fraudulenta se deu da seguinte forma: a Cohab deu um terreno que possui na rua Carlos Vicente Zapxon, no jardim Gralha Azul. Em troca, receberia da A D. Borcath Incorporadora sete áreas na região do bairro Capela Velha. Acontece que estes imóveis estariam ocupados e/ou não seriam indicadas para a construção de moradias.
De acordo com um dos réus, Caetano Saliba, que firmou acordo de colaboração premiada com o MP, a permuta fraudulenta gerou dividendos ilícitos para ele, Olizandro e Cassimar Collodel. O primeiro recebeu de propina um apartamento de R$ 1 milhão e mais a promessa de que ficaria com 25 dos mais de 500 apartamentos que seriam construídos pela D. Borcath no terreno do Gralha Azul. Já Olizandro recebeu R$ 600 mil, parte em dólares e outra parte por meio de um apartamento no condomínio Easy Life, na Silva Jardim, em Curitiba. Já Cassimar levou R$ 90 mil.
Especificamente com relação a Túlio, Casagrande e André, no entanto, a participação no esquema teria se dado, digamos assim, de maneira indireta. Acontece que eles teriam recebido um apartamento do ex-prefeito Olizandro José Ferreira (MDB) como pagamento de uma dívida de R$ 200 mil contraída durante a campanha eleitoral de 2012 (quando Olizandro foi candidato). De acordo com o MP, corroborado com declaração Caetano, naquela campanha, Casagrande e Túlio teriam dado R$ 700 mil para ajudar a eleger Olizandro. Em troca, ficariam com o direito de “comandar” o setor de informática da Prefeitura. Desta grana, R$ 200 mil foram entregues a Caetano mediante a assinatura de uma nota promissória.
Acontece que uma vez eleito, Olizandro não teria cumprido a parte dele no acordo, o que fez com que Casagrande e Túlio executassem a nota promissória. Caetano então reclamou com o ex-prefeito. Este então teria resolvido dar o apartamento que, segundo o MP, ele recebeu como propina da permuta de terreno entre a D. Borcath e a Cohab para saldar a dívida. A transferência do imóvel foi feita diretamente a André, que é irmão de Túlio.
Já no que diz respeito a participação de Gustavo, ela se deu quando ele aceitou simular, segundo o MP, dever R$ 300 mil para Caetano. Tudo para justificar a transferência de um apartamento para o nome do ex-braço direito de Olizandro, sendo que tal imóvel seria na verdade o pagamento da propina da D. Borcath por conta da permuta fraudulenta.
Texto: Waldiclei Barboza
Foto: Everson Santos
Publicado na edição 1124 – 02/08/18
