Preparar um projeto social com todos os requisitos necessários para conseguir verba pública exige muito trabalho e, por isso, os voluntários responsáveis pulam de alegria ao saber que foram contemplados com o recurso. No entanto, o fato de ter sua ideia aceita não é suficiente para fazê-la sair do papel, pois os trâmites burocráticos necessários para o repasse da verba engavetam a maioria das ações.
Um exemplo é o Projeto Biblioteca Amiga, apresentado pelo Instituto Schnorr no primeiro semestre de 2014 com o objetivo de incentivar a leitura entre 165 crianças atendidas pela entidade. “Nós preparamos o projeto, o edital, cumprimos o prazo estabelecido e fomos escolhidos para receber R$ 30 mil do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)”, conta Reginaldo Damacena, presidente da instituição.
Só que a alegria durou pouco, pois a instituição não recebeu nenhum centavo do que foi prometido. “Nós temos até o documento assinado pelo prefeito de Araucária autorizando o repasse da verba, mas nos falaram que não tiveram tempo hábil para concluir o pedido, o que mostra a importância que dão para o trabalho social em Araucária”, lamenta Reginaldo.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social de Araucária (SMAS), o projeto realmente foi contemplado, mas não recebeu o valor solicitado devido ao prazo. “Diante da prerrogativa da resolução 009/2014, o Conselho deliberou a liberação de recursos do FIA Araucária para o Instituto Schnorr. Porém, para liberação desse recurso é necessário um trâmite processual”, afirma.
Segundo ela, esse trâmite exige que o CMDCA devolva a documentação para a entidade a ser beneficiada, depois o envie para a secretaria, para a Procuradoria Geral do Município e para a Câmara de Vereadores. Após a aprovação da Câmara, o processo ainda retorna à Secretaria de Assistência Social para elaboração do Termo de Convênio, depois para formalização do ato administrativo para, finalmente, receber os recursos solicitados. “O que ocorreu nesse caso é que todo esse trâmite burocrático excedeu o prazo limite para formalizar o ato administrativo, não sendo possível o repasse da verba”, informa.
Em outras palavras, a falta de agilidade e atenção do poder público fez com que o valor continue nos cofres do governo, enquanto as crianças do Instituto Schnorr sonham com uma biblioteca em sua região. “O problema é que, este ano, os projetos de outras instituições foram entregues no mesmo período que nós entregamos em 2014, então a chance de a situação se repetir é imensa”, pontua o presidente do Instituto Schnorr. “Por isso, espero que nossos gestores abram seus olhos e deem mais atenção a projetos como esse, pois a população precisa de atenção e não tem tempo a perder”, finaliza.
Texto: Raquel Derevecki / FOTO: EVERSON SANTOS
