Vereadores fizeram duas sessões extraordinárias para aprovar a lei
Vereadores fizeram duas sessões extraordinárias para aprovar a lei

Em duas sessões extraordinárias, uma realizada na semana passada e outra na ma­nhã de ontem, 23 de abril, a Câmara de Araucária aprovou o projeto de lei Caminhos do Agricultor. De autoria do vereador Wilson Roberto David Mota (PROS), o texto autoriza a Prefeitura a realizar obras de infraestrutura e outros serviços em pequenas e médias propriedades rurais particulares localizadas na cidade.

Conforme o vereador, a lei irá estimular os pequenos e médios produtores rurais de Arau­cária, incentivando-os a permanecer trabalhando no campo. “A lei dá mais dignidade ao morador da área rural e promove o desenvolvimento sustentável nas áreas menos assistidas pelo poder público. Sem contar que, com esse apoio, o nosso produtor rural poderá produzir mais e melhor”, ponderou Betão.

Entre os serviços que a lei autoriza a Prefeitura a realizar estão a abertura, conservação e revestimentos de estradas de acesso a propriedades rurais, bem como em seu interior. Também prevê a possibilidade de que o Município auxilie pequenos e médios produtores a construir e reformar silos, trincheiras, tanques, bebedouros, açudes de captação de água, pontes e bueiros, além do transporte de materiais utilizados na conservação de estradas e preenchimento de alicerces das cons­truções rurais.

O projeto aprovado segue agora para sanção do prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB), que terá que normatizá-lo por meio de decreto. Neste constará, por exemplo, como o agricultor fará para solicitar esses serviços à Prefeitura, bem como se dará a priorização das propriedades atendidas, já que a capacidade de maquinário e pessoal das secretarias de Obras e Agricultura, a quem caberá executar os trabalhos, é limitada.

Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: WALDICLEI BARBOZA

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