Câmara aprova projeto de lei que autoriza professores a realizar hora-atividade em casa

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Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 11 de abril, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que autoriza que os professores da rede municipal de ensino realizem a chamada hora-atividade em home-office.

O texto é de iniciativa dos vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania) e Valter Fernandes (Cidadania) e teve aprovação unânime. A matéria ainda precisa ser referendada numa segunda votação. Após, segue para sanção ou veto do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania).

De acordo com o projeto, os professores e pedagogos da rede municipal de ensino teriam a obrigatoriedade de, no máximo, uma vez por mês realizar a hora-atividade diretamente na escola em que está lotado. Nas outras três semanas do mês esse trabalho de planejamento de aulas poderá ser feito de casa. “A possibilidade da hora atividade ser realizada em casa não altera as atividades que deverão ser desenvolvidas pelo professor e professor pedagogo, para favorecimento do processo pedagógico, realizadas no ambiente físico da unidade educacional”, prevê o texto.

Ainda conforme o texto, a critério da direção da escola ou da Secretaria Municipal de Educação (SMED), o profissional poderá ser convocado para realizar a hora-atividade diretamente na escola ou em local diverso em casos específicos. O projeto ainda estabelece que o profissional da educação, caso queira, poderá realizar esse trabalho de planejamento exclusivamente de forma presencial, como é hoje.

Na justificativa para o projeto, Ben Hur e Valter afirmaram que a nova normativa possui notável relevância para contribuir com o processo educacional de qualidade, otimizando e ampliando o tempo destinado ao planejamento de atividades e estudo por parte dos professores e professores pedagogos no período de realização de sua hora atividade.

Outro ganho elencado pelos edis para a hora-atividade acontecer de forma remota está o ganho de tempo para planejar, já que não há necessidade de se deslocar.

Foto: Marco Chanerski.

Edição n. 1358

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