Por seis votos a quatro, a Câmara de Vereadores de Araucária barrou o projeto de lei de iniciativa do vereador Eduardo Castilhos (PL) que, em seu dispositivo, estabelecia medidas de proteção ao direito dos estudantes de Araucária ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a chamada norma culta.

Apesar da ementa bonita, na prática o que o projeto de lei propunha era proibir que professores trabalhassem a chamada “linguagem neutra” em sala de aula.

A discussão sobre a linguagem neutra, como se sabe, tem se tornado bandeira política de grupos mais à direita do centro, que questionam qualquer tipo de política que possa introduzir a discussão de gênero no ambiente escolar.

Na prática, a linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, tem como objetivo neutralizar o gênero gramatical. Assim, evita-se que grupos que não se identificam nem com o gênero masculino e nem feminino sejam incluídos na comunicação. Por exemplo, para englobar essas pessoas, ao invés de ele ou ela se usaria “elu”. Ao invés de todos “todes”. Ao invés de amigos “amigues” e assim por diante.

Durante a votação do projeto de lei pela Câmara, alguns vereadores, inclusive com experiência em sala de aula, alertaram para o perigo da aprovação do texto, já que ele poderia limitar o pensamento crítico e a pluralidade de ideias dentro de sala de aula. O artigo 4º do texto, inclusive, previa que “a violação do direito do estudante estabelecido no Art. 1º desta Lei acarretará sanções às instituições de ensino privadas e aos servidores públicos civis da área da educação que concorrerem em ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado da norma culta da Língua Portuguesa”.

Findada a discussão, o projeto foi reprovado na íntegra pela maioria dos vereadores. Votaram pela não aprovação do texto os vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania), Pedro Ferreira de Lima (Cidadania), Ricardo Teixeira (PSDB), Vagner Chefer (Podemos), Vilson Cordeiro (PSL) e Irineu Cantador (PSD). O vereador Valter Fernandes (Cidadania) manifestou sua contrariedade especificamente com relação ao artigo 3º do texto, que era justamente o que proibia que professores trabalhassem a linguagem neutra em sala de aula.

Com a derrubada do texto, a discussão de matéria com esse conteúdo não pode mais retornar ao plenário nesta legislatura.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1302 – 10/03/2022

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