A Câmara de Vereadores terá uma comissão específica para fiscalizar as ações e atuações do Município para enfrentar a pandemia causada pela emergência em saúde da Covid-19.
De iniciativa do vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania), o requerimento de criação da comissão temporária foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da última terça-feira, 23 de março.
Na justificativa para o pedido, Ben Hur ressaltou que a crise causada pela pandemia necessita de ações específicas por parte do Poder Executivo e, da mesma forma, exige também da Câmara um olhar diferenciado e mais próximo quanto à fiscalização dessas ações. “É função típica do parlamentar legislar, verificar, zelar e fiscalizar os atos da Administração Pública. Com essa comissão poderemos concentrar num único grupo e em nome da Câmara a fiscalização das ações de prevenção e combate à COVID-19”, escreveu.
Ben Hur ainda destacou que a fiscalização mais próxima do Poder Público auxiliará em ações mais efetivas para que se evite eventuais irregularidades ou ilegalidades nas despesas relacionadas à pandemia. “será possível colocar ainda mais esforços por parte desta Casa de Leis, a fim de garantir, que, mais do que especialmente, neste momento pandêmico, não ocorram irregularidades ou ilegalidades pelo Poder Público e demais envolvidos, oportunizando serviços eficazes e concretos para a erradicação da doença”, finalizou.
3 membros
Agora, com o requerimento aprovado em plenário, a direção da Câmara deve levar ao plenário já na próxima semana o ato de crianção da comissão temporária. Na mesma oportunidade também devem ser escolhidos os três vereadores que integrarão esse grupo temático.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1254 – 25/03/2021
