Caso Shanduca: Ministério Público denuncia professora e assistente por tortura, e diretora e pedagoga por omissão

O Ministério Público do Paraná denunciou pelo crime de tortura a professora e a assistente da turma do garotinho autista de quatro anos encontrado amarrado no banheiro do Centro de Educação Infanto-juvenil Shanduca, que ficou mais conhecido como “Escolinha da Tortura”. O MPPR também denunciou por omissão imprópria a proprietária e diretora da escolinha Danieli Alexandra Zimermann e a pedagoga Gabriela Fernandes da Silva Felipe.

O flagrante ocorreu no dia 7 de julho quando o fato foi descoberto a partir de uma denúncia que levou o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal até a escola. Na ocasião, a criança se encontrava descalça, amarrada pelos punhos e pela cintura a uma cadeira. O caso revoltou a comunidade araucariense e ganhou repercussão nacional, principalmente após a divulgação de informações e mesmo imagens de outros casos de tortura envolvendo outras crianças, que vinham ocorrendo na instituição.

Sofrimento físico e mental

A denúncia oferecida na segunda-feira, 18 de agosto, pela 3ª Promotoria de Justiça de Araucária, relata que, entre os dias 4 e 7 de julho, no interior de uma escola infantojuvenil localizada no bairro Iguaçu, a responsável e ajudante de sala de aula “submeteram, com o emprego de violência, o menino de quatro anos de idade, portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), não verbal, que estava sob sua guarda, autoridade e responsabilidade, a intenso sofrimento físico e mental, ao amarrá-lo pelos punhos e pela cintura a uma cadeira, em duas oportunidades, como forma de aplicar castigo pessoal”.

Quanto à conduta da diretora/proprietária e da pedagoga (que ainda não teria concluído o curso universitário), a denúncia relata que as duas preferiram se omitir, permitindo que a criança fosse submetida, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico e mental. A diretora também teria orientado a equipe a fazer a contenção do menino do modo como ele foi encontrado, “sem seguir qualquer protocolo e sem avisar os responsáveis legais pela criança – de modo que possuía pleno conhecimento dos fatos, embora estivesse afastada de suas funções nas datas em que os delitos ocorreram”.

Antes do flagrante, a mãe da criança informou que ela apresentou mudança de comportamento nos últimos dois meses, pois passou a chorar e a demonstrar irritabilidade antes de ser levada para a escola. A família relatou a situação aos responsáveis, que alegaram estar tudo bem, informação posteriormente complementada em áudios da diretora, enviados à mãe, relatando que a criança estava muito agitada e solicitando que sua medicação fosse aumentada.

A denúncia é referente ao primeiro inquérito concluído pela Delegacia de Araucária em torno do caso. O Ministério Público ainda não se manifestou quanto ao segundo inquérito, também já concluído pela DP.