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Coluna SMED: A musicalização na educação como um direito de aprendizagem

A musicalização e a ludicidade são processos significativos no desenvolvimento do indivíduo, de tal forma que a inserção destas pode suscitar inúmeras formas de aprendizagem e resultados positivos na Educação. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, o ensino da linguagem musical é um direito e está presente em diferentes campos de experiência e concatena para a garantia dos seis direitos de aprendizagem: conviver, brincar, participar, explorar, expressar, conhecer-se.

No Brasil, o debate sobre a importância da musicalização enquanto direito emerge a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais em 1997, dos RCNEI em 1998, LDB de 1996 e do PNE de 2014-2024, ganhando força na legislação pensada para a Educação Infantil com a Lei n° 13.278, que alterou a LDB 1996, e ampliou a obrigatoriedade das artes visuais, a dança, a música e o teatro para o currículo da Educação Infantil, além do Ensino Fundamental e Médio. Cenário que expressa o reconhecimento da importância da musicalização no currículo escolar para o desenvolvimento integral dos indivíduos.

No Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI (1998), encontramos a música como a linguagem que se traduz em formas sonoras capazes de expressar e comunicar sensações, sentimentos e pensamentos, por meio da organização e relacionamento expressivo entre o som e o silêncio (BRASIL, 1998). Além disso, é durante o processo de musicalização que, “adquire-se uma sensibilidade que é construída num ambiente onde as potencialidades de cada indivíduo são trabalhadas e preparadas de modo a compreender e reagir ao estímulo musical” (PENNA 1990, p. 22).

A musicalização é uma poderosa ferramenta para o desenvolvimento infantil. Ela conversa com todos os campos de experiências, garante os direitos de aprendizagem, proporcionando que a criança desenvolva sua capacidade de socialização em brincadeiras de roda; descubra que seu corpo produz sons e que estes timbres corporais são instrumentos que podemos utilizar para acompanhar canções, seja batendo palmas, os pés, etc. Brincando e interagindo com sons diversos, a criança vivencia os elementos musicais de forma natural e se apropria da linguagem musical, se divertindo, ampliando seu repertório, sua leitura do mundo e sua capacidade de se expressar como indivíduo, principalmente quando o professor é afetivo e conhecedor das necessidades e interesses de cada faixa etária.

Edição n. 1370

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