A maioria dos vereadores que integram o parlamento municipal aprovou na última terça-feira, 23 de novembro, um requerimento alterando a forma como são realizadas as sessões plenárias da Casa.
Com isso, pelos próximos seis meses, as tradicionais sessões das terças-feiras acontecerão de forma remota, sem a presença do público. A mudança, conforme justifica o requerimento, é o início das obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara.
Os trabalhos foram iniciados nos últimos dias e já começam a mudar a rotina de vereadores e servidores. De acordo com a direção da Casa, como a obra prevê a construção de um novo bloco administrativo, reforma de gabinetes e a revitalização total do plenário onde acontecem as sessões, serão necessárias várias adequações no expediente interno do Poder Legislativo ao longo dos próximos doze meses, período previsto para execução dos serviços.
Neste primeiro momento, dentro do cronograma dos trabalhos, será necessário utilizar o plenário e o plenarinho para guarda de mobiliário e outros documentos do bloco onde estão os gabinetes. Inicialmente, pensou-se em locar um barracão para guarda desses materiais, mas a logística disso não se mostrou interessante, razão pela qual a presidência optou por utilizar os plenários para acomodação dos itens e montagem de salas provisórias, realizando as sessões de forma online.
A votação do requerimento para adoção das plenárias online ao longo dos próximos seis meses não contou com o apoio de todos os vereadores. Eduardo Castilhos (PL), Luís Coimbra (PV), Valter Fernandes (Cidadania) e Aparecido Ramos (PDT) se mostraram contrários a suspensão das sessões presenciais. Argumentaram que não houve discussão prévia sobre os motivos, bem como que faltam apenas três encontros antes do início do recesso de final de ano e que talvez a obra pudesse esperar.
Mesmo com a contrariedade, o requerimento para adoção das sessões remotas foi aprovado, recebendo o voto dos vereadores Celso Nicácio (PSD), Irineu Cantador (PSD), Vagner Chefer (Podemos), Ricardo Teixeira (PSDB), Vilson Cordeiro (PSL), Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania) e Pedro Ferreira de Lima (Cidadania). O presidente da Casa, inclusive, justificou que a reforma do prédio é de conhecimento público e que a necessidade de alterações na rotina da Casa era óbvia.
Com o requerimento aprovado, os três vereadores que integram a Comissão Executiva: presidente, primeiro e segundo secretários, estarão fisicamente na sala da Presidência da Câmara para realização das plenárias. Os demais edis participarão dos encontros de suas casas, por meio de videoconferência. Caso não tenham condições técnicas para participar das reuniões de seus lares, eles poderão utilizar um espaço que a direção do Poder Legislativo local está montando exclusivamente para este fim. A publicidade das plenárias será garantida por meio da manutenção da transmissão ao vivo dos encontros pelas páginas da Câmara no Facebook e Youtube.
Sem atendimento ao público
Com o prédio da Câmara totalmente em reforma, várias outras mudanças no dia a dia do parlamento devem acontecer ao longo dos próximos meses. Já nos dias que se seguirão, por exemplo, o atendimento ao público no Poder Legislativo será suspenso. Isto porque o bloco onde estão os gabinetes será fechado para a reforma. A previsão da empreiteira que venceu a licitação é de que só nesse espaço os trabalhos levem, no mínimo, noventa dias.
Neste período, os assessores dos vereadores trabalharão de forma remota, sem a necessidade de bater ponto na Câmara. Para possibilitar que eventualmente um ou outro atendimento possa ser feito presencialmente, os edis poderão agendá-los com a direção da Casa, sendo que a recepção do eleitor será feita numa sala provisória, montada na entrada do prédio que fica na rua Irmã Elizabeth Werka.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1289 – 25/11/2021
