Pontes

Sindicatos, Prefeitura e Câmara terão que encontrar formas de voltar a dialogar após o triste episódio que se viu do lado de fora da sede do Poder Legislativo na última sexta-feira, 3 de setembro. A relação entre as entidades sindicais e os poderes constituídos, que já não era boa, agora está inviabilizada. Será preciso reconstruir essa ponte.

Versões

Após a confusão que terminou com dois sindicalistas presos e alguns machucados, o que devemos ter a partir de agora são guerras de versões e, eventualmente, processos sendo movidos por representantes dos sindicatos e também por vereadores e guardas municipais.

Desnecessário

O mais triste deste episódio todo é que ele poderia ter sido evitado. Afinal, a discussão da última sexta-feira era em segunda votação. O projeto de lei que adequou a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% já tinha sido aprovado em primeira votação, inclusive com os sindicatos se manifestando em plenário no dia 31 de agosto.

Avanços

Importante pontuar também que entre a primeira e segunda votação do projeto houve sim avanços e dos quais participaram os representantes dos sindicatos que integram os conselhos do Fundo de Previdência. Essa conversa resultou numa emenda que desobrigou do pagamento da contribuição previdenciária aqueles aposentados que recebem menos do que R$ 6.433,57 (valor do teto do regime geral da previdência). Colocada em votação na sexta, a emenda foi aprovada e já virou lei.

Em plenário

Também antes da segunda votação, duas servidoras e conhecidas representantes do Sifar e Sismmar que integram o Fundo de Previdência ocuparam a tribuna da Câmara para se posicionarem a respeito do projeto de lei. Ou seja, os sindicatos tiveram sim voz e vez para darem seus recados. Porém, mesmo assim, os edis entenderam que legalmente era preciso aprovar o projeto de lei.

Causa e consequência

Obviamente ninguém deseja que tenhamos confronto entre guardas municipais e sindicalistas. Mais do que isso, ninguém deseja que qualquer pessoa saia machucada de um protesto. Porém, a partir do momento que um grupo de pessoas arranca uma grade e tenta ocupar um espaço do qual eles já têm ciência de que não podem ocupar a tendência disso acabar em confusão é grande. E foi o que aconteceu.

Limites

É sempre bom lembrar que não se pode confundir prédio público com casa da mãe Joana, em que se pode pintar e bordar. Embora o prédio da Câmara seja um ambiente em que as pessoas têm livre acesso para acompanhar as plenárias, existe ali também regras que precisam ser seguidas e o guardião destas regras é a direção da Casa.

Calculou mal

Obviamente não se pode deixar de mencionar que a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) não fez o cálculo adequado de guardas necessários para garantir a segurança da sessão. Se houvesse mais GMs no local a tendência de confronto seria menor.

Matreiros

Houve representantes dos sindicatos que reclamaram do fato de as cadeiras do plenário terem sido ocupadas por assessores de vereadores, fazendo com que a lotação máxima autorizada nestes tempos de pandemia fosse atingida rapidamente, impossibilitando que os sindicalistas conseguissem ter acesso ao palco das votações. De fato, havia em plenário mais assessores do que de costume. Mas essa é uma tática de ocupação antiga. Desde sempre – em votações polêmicas – ela é usada. Faltou inteligência de ocupação para Sifar e Sismmar.

Costeira

O Departamento de Licitações da Prefeitura marcou para 30 de setembro a licitação para escolha da empreiteira que fará a pavimentação de uma série de ruas no bairro Costeira. Neste pacote de vias estão incluídas o asfaltamento definitivo das ruas Das Trombetas, Luiz Karas, Avenida da Natureza, Das Flores, Bortolo Basso, Narcisos e Aleluia. O investimento na obra é de quase R$ 1,9 milhão. A ideia da Prefeitura já era ter concluído essa concorrência no primeiro semestre, mas a primeira tentativa de licitar os serviços acabou não atraindo interessados.

Definitivo

Somadas, as ruas a serem pavimentadas têm extensão de quase 1,2 quilômetro. A área a ser asfaltada é de 6.300 metros quadrados. Os trabalhos incluem também toda a parte de reforço da base, meios-fios, drenagem e calçada. O prazo de execução dos serviços é de 150 dias.

Doações

A Prefeitura encaminhou à Câmara um projeto de lei que transfere em definitivo três imóveis de propriedade do Município ao Governo do Estado. Todos esses prédios já estão sendo utilizados como colégios estaduais há alguns anos. São eles: Colégio Marilze Brandt, no jardim Fonte Nova; Colégio Maria da Graça, no jardim Menino Deus; e o Colégio Vespertino Pimpão, no Thomaz Coelho.

Investimentos

A principal razão dessa oficialização da doação desses imóveis é para que o Governo do Estado possa investir na manutenção e melhorias desses prédios. Hoje, como na matrícula dos imóveis, o proprietário é o Município, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) ficava impossibilitada de licitar reformas, ampliações e coisas do tipo.

Deu boa

O mês de agosto foi muito bom para os cofres municipais em termos de recebimento de cotas de ICMS do Governo do Estado. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) mostram que foram repassados ao Município R$ 49,4 milhões. Este valor é líquido.

Comparação

Apenas para efeitos de comparação, em agosto do ano passado a cidade havia recebido de cotas de ICMS R$ 33,9 milhões. Ou seja, a variação entre um ano e outro foi de R$ 15,5 milhões a mais.

Novo CSU

O prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) autorizou a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) a dar sequência ao processo de licitação para revitalização completa do CSU, bem como sua integração por meio de uma espécie de calçadão com a Praça da Bíblia. A expectativa é que a obra seja licitada no primeiro semestre do ano que vem.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1278 – 09/09/2021

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