Conselheira tutelar recebeu Bolsa Família indevidamente

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Michele disse que o Bolsa era sacado pelo marido
Michele disse que o Bolsa era sacado pelo marido

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, mais de 4.200 famílias araucarienses recebem o Bolsa Família. Só em 2014 foram destinados a beneficiários araucarienses do programa R$ 2,9 milhões, sendo que um naco deste dinheiro foi pago indevidamente a uma conselheira tutelar de Araucária.

Mesmo auferindo renda mensal de cerca de R$ 3.500,00, que é o salário de uma conselheira, Michele Neri Peplinski, primeira colocada nas últimas eleições para o Conselho Tutelar, vinha recebendo do Governo Federal R$ 102,00 por mês.

O Portal da Transparência mostra que Michele recebia o benefício desde 2009 e, pelo menos em tese, não se pode questionar se ela reunia as condições para tal até outubro de 2013. Porém, a partir desta data, com certeza, ela não reunia, pois passou a integrar o Conselho Tutelar e ser remunerada para isso. Ao ter mudado sua condição social, a conselheira deveria ter procurado o setor do Bolsa Família do Município e pedido para deixar o programa. No entanto, ela não o fez. Conforme consta no Portal da Transparência, ela recebeu o benefício até maio deste ano.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura, o cadastro dela foi bloqueado no mês de abril. O Município, entretanto, não explicou se a pedido dela ou por iniciativa do setor. Independentemente disso, o que se tem é que Michele recebeu os “cem pila” destinados a famílias em condições de pobreza extrema de forma indevida por pelo menos cinco meses. E até onde se sabe, ela não devolveu esses valores.

A assessoria acrescentou ainda que a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) ainda não tem conhecimento oficialmente sobre o caso. Disse ainda que todos os beneficiários do Bolsa Família são orientados a manter o cadastro atualizado, informando alterações de endereço e de renda. Por derradeiro, disse que apesar dos diversos recursos de triagem e atualização de cadastro, a SMAS e o Governo Federal contam também com o bom senso dos beneficiários.

Questionada por nossa reportagem sobre o assunto, Michele alegou que, embora o cartão estivesse em seu nome, quem sacava o dinheiro era o pai da sua filha. Ela também disse que teria solicitado sua exclusão do cadastro do Bolsa Família, mas não precisou quando.

Conselho de Ética

Como se não bastasse o fato de possuir uma renda que não lhe daria direito ao Bolsa Família, o caso de Michele é mais complicado ainda justamente por conta do cargo que ocupa. Isso porque uma das premissas para ser conselheira tutelar é ter reconhecida idoneidade moral. O caso da conselheira bolsista deve ser analisado agora pelo Conselho de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Conforme Elisiane Berno, que integra o órgão, a denúncia não era de conhecimento do CMDCA, mas tão logo ela se torne pública, o caso será averiguado. É o mínimo que se espera, até para que a conduta de uma conselheira não manche o importante trabalho que o Conselho Tutelar desenvolve em Araucária.

Waldiclei Barboza

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