O Departamento de Planejamento da SMED tem recepcionado os/as gestores/as das Unidades Educacionais da Rede, em clima de Festa Junina, a fim de apresentar as devolutivas das Prestações de Contas feitas no último ano.
Além do esclarecimento de dúvidas referentes à Prestação de Contas, os gestores são orientados quanto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, de onde advém recursos financeiros aplicados nas Unidades, para diversas finalidades.
Durante os meses de fevereiro a maio foram verificadas aproximadamente 175 prestações de contas referentes às Unidades Educacionais entre CMEIs e Escolas. Até o momento foram atendidas, presencialmente, mais de 30 Unidades, que receberam as devolutivas e orientações.
Contas recebidas: 175
Unidades atendidas: 61
Valores em contas prestadas: R$ 1.023.148,03
Valores recebidos em 2022: R$ 528.260,00
Vale lembrar que é necessário manter em dia a documentação da Associação de Pais Professores e Funcionários (APPF), dada a sua importância na gestão e aplicação das verbas direcionadas às Unidades pelo Governo Federal, bem como para a Prestação de Contas delas.
Neste ano, o Departamento está finalizando, em conjunto com 11 CMEIs, a constituição de suas APPFs; esta ação garante que essas Unidades também recebam recursos federais, em caráter suplementar à manutenção da Prefeitura.
A Secretaria Municipal de Educação reitera a importância das Prestações de Contas serem entregues nos prazos previstos em lei, a fim de que as verbas sejam aplicadas de forma adequada ao Programa do qual a Unidade faz parte.
Denize de Azambuja Nascimento, Glauciane Périco e Izolde de Siqueira – Departamento de Planejamento
Publicado na edição 1320 – 14/07/2022
