Considerando que o isolamento social diante da pandemia do coronavírus é uma orientação e não uma obrigação, o direito de vistas aos filhos de pais separados em Araucária foi mantido. Porém, conforme esclarece o promotor justiça da Vara de Família, Infância e Juventude, David Kerber de Aguiar, “se não há situação de risco de contágio concreto, ou ainda que não envolva pessoas do grupo de risco, a orientação é que as visitações sejam mantidas, desde que, com as cautelas determinadas pelas autoridades sanitárias”, elucidou.
Segundo o promotor, mesmo diante da situação que estamos vivendo, até o momento, não houve nenhuma situação atípica envolvendo o direito de visitas no Município. O promotor lembrou ainda que todos as famílias envolvidas devem observar as orientações da Secretaria de Saúde. “Caso algum integrante das famílias venha a se tornar um suspeito da COVID-19, o direito de visita poderá ser temporariamente suspenso”, explicou.
O promotor lembrou também, que nem todas as situações são iguais, para cada uma delas existe um tipo de resposta jurídica. “Importante destacar que neste momento de pandemia, deve haver bom senso entre o exercício do direito de visitas e a saúde dos envolvidos. Em casos que envolve grupos de risco ou suspeitas de contágio, a suspensão temporária das visitas é recomendável”, pontuou o promotor.
Texto: Maurenn Bernardo
Foto: Freepik
Publicado na edição 1207 – 09/04/2020
