O problema da superlotação nas cadeias é um assunto recorrente. Em Araucária, a situação não é diferente e por mais que alguns presos sejam transferidos para penitenciárias, outros crimes acontecem na cidade, bem como prisões a partir de mandados de prisão e a cadeia sempre segue cheia.
A Delegacia de Polícia Civil de Araucária segue com superlotação. O local possui capacidade para aproximadamente 20 presos, porém está atualmente com cerca de 80 detentos.
De acordo com o delegado, Messias Antonio da Rosa, na última semana quatro homens e duas mulheres saíram da DP após receberem a autorização de transferência para penitenciária. “Em média, de um a dois presos são transferidos por semana”, contou. Por outro lado, o número de detentos não é reduzido devido ao ciclo criminoso contínuo no município.
Messias comentou que na manhã da última terça-feira, 21 de novembro, promotores e demais integrantes do Poder Judiciário estiveram na DP para averiguar a situação no local. A partir disso, o delegado enviou um ofício ao Ministério Público solicitando, em medida de urgência, a transferência de 19 presos para outras comarcas. “Estes detentos foram presos em Araucária com mandados de prisão expedidos por outros municípios. Um dos mandados, inclusive, foi expedido em Minas Gerais”, afirmou.
Ainda, segundo Messias, as únicas duas mulheres que estavam presas na DP de Araucária também já foram transferidas. “O caso delas tomou repercussão na mídia e por isso, e também por intervenção da Ordem dos Advogados, minha e dos Direitos Humanos, conseguimos que elas fossem para a penitenciária feminina”, destacou. Uma delas estava presa há 62 dias e a outra há 10 por furto e tráfico de drogas, respectivamente. No entanto, como não há espaço nem cela adequada para mulheres, elas estavam detidas algemadas a um móvel. “Quando elas precisavam ir ao banheiro e fazer as refeições, o plantonista as levava”, disse.
O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADO
Frente à esta situação calamitosa, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP) explicou que a transferência de presos para o sistema prisional é de competência do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp), composto por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Departamento Penitenciário. “A autorização para retirar presos das delegacias é do Cotransp, não da Sesp. Por semana são transferidos até 100 presos das delegacias para o sistema prisional, somente em Curitiba e região metropolitana”, informou a nota.
Sobre a questão de superlotação, a Sesp anunciou recentemente a compra de celas modulares que serão instaladas no complexo de Piraquara – abrindo assim mais de 200 vagas que permitirá a retirada de presos, principalmente de Curitiba e RMC. Além disso, o Poder Judiciário deve promover mais um mutirão que também deve abrir novas vagas nas unidades prisionais.
A secretaria informou que acredita que a solução definitiva é o pacote de 14 obras, entre reformas e novas construções, para unidades prisionais, o que permitirá uma ampliação de 6756 novas vagas no sistema penitenciário estadual. Até o fim deste ano, seis destas 14 obras devem estar em andamento e as demais estão previstas para ter início no começo de 2018. A SESP ainda comentou que a previsão é que até o meio do ano que vem serão abertas mais de 2,4 mil vagas e até o fim de 2018 as quase 7 mil novas vagas. Também deve ser autorizada nos próximos dias a construção de uma nova penitenciária em Piraquara com capacidade para 636 presos.
De acordo com a secretaria, somente desta forma, com a construção de novas unidades penitenciárias será possível abrir mais vagas e remover os presos que estão custodiados em delegacias da Polícia Civil. O governo ainda salientou que já houve avanços, sendo que no início de 2011 a Polícia Civil gerenciava em torno de 14 mil presos e hoje o número é de aproximadamente 9 mil.
Foto: Marco Charneski