O racismo na sociedade brasileira possui caráter estrutural e sistêmico, sendo um dos principais fatores que contribui para as desigualdades do país, elemento que se encontra enraizado no inconsciente e na subjetividade de indivíduos e instituições, expressando-se em ações e atitudes discriminatórias regulares, mensuráveis e observáveis. Para vários estudiosos, o racismo é visto como um sistema de dominação social, não atingindo somente o plano comportamental ou as relações e tratamentos inadequados e equivocados com o outro, pois ele opera também no plano das instituições.
Vale lembrar que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Parecer CNE/CP nº 003/2004), expressa em sua redação a importância das políticas de ações afirmativas para combate ao racismo. Isso porque o campo educacional tem papel essencial para construção do respeito à diversidade da nação brasileira, ao igual direito à educação de qualidade, isto é, não apenas direito ao estudo, mas também à formação para a cidadania responsável pela construção de uma sociedade justa e democrática (BRASIL, 2004, p. 2).
Considerando isso, a Secretaria Municipal de Educação, com intuito de atender ao disposto do artigo 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), vem realizando ações que buscam contribuir com os princípios de uma educação antirracista, realizando principalmente formações para os profissionais de educação do munícipio, devido à necessidade de “insistir e investir para que os professores, além de sólida formação na área específica de atuação, recebam formação que os capacite não só a compreender a importância das questões relacionadas à diversidade étnico-racial, mas a lidar positivamente com elas e, sobretudo criar estratégias pedagógicas que possam auxiliar a reeducá-las” (BRASIL, 2004, p. 8).
Nesse sentido, iniciou-se em 23 de junho o curso de Enfrentamento ao Racismo Institucional, voltado a todos os profissionais que fazem parte do quadro interno da Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais atuantes nas equipes de ensino já participavam em conjunto com os demais profissionais da educação nas formações ofertadas a todos da rede municipal. A novidade é que os atuantes em cargos técnicos e administrativos e dos departamentos que não são ligados diretamente às questões de ensino, como alimentação escolar, transporte, infraestrutura, entre outros, participaram desse encontro e puderam dialogar sobre as diversas formas de racismo, infelizmente, ainda presentes no nosso cotidiano.
Essa formação acontecerá em 4 momentos, todos à noite, via Google Meet, totalizando 12 horas. O primeiro encontro foi admiravelmente exposto pela professora pedagoga, atualmente diretora da Escola Marcelino Luiz de Andrade, Marcia Reis. Com seus vinte e cinco anos atuando frente à educação de Araucária e também frente a movimentos de combate ao racismo, ela expôs com propriedade o tema aos mais de 100 participantes.
A próxima formação será dia 08/07 e esperamos que essa ação, assim como tantas outras já promovidas e as que virão a acontecer, possam, de fato, contribuir para uma postura antirracista de todos(as) os(as) profissionais, seja dentro das instituições ou fora delas.
Texto: Cleci da Cruz Martins – Departamento de Ensino Fundamental
Publicado na edição 1269 – 08/07/2021
