Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá votar no dia 2 de outubro. Foto: Everson Santos

No dia 4 de maio termina o prazo para os cidadãos regularizarem o título eleitoral ou mesmo solicitarem a primeira via do documento, para que fiquem aptos a votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net.

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral – TRE Paraná, a procura pelo título de eleitor ainda está baixa e por isso a preocupação da Justiça Eleitoral de que as pessoas façam o quanto antes o documento ou regularizem sua situação. Para evitar contratempos, é importante se antecipar, já que nos últimos dias a tendência é de um aumento considerável na procura pelo serviço.

O cidadão deverá quitar eventuais débitos para poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

Como proceder

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos). Na página seguinte, em “Título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o acompanhamento poderá ser feito no link https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/acompanharRequerimento

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, no link https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/copy_of_consulta-por-nome. Em seguida, no sistema Título Net, insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.

e-Título

Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).

Texto: Maurenn Bernardo

Publicado na edição 1301 – 03/03/2022

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