Caso seja confirmado pela Câmara na sessão da próxima terça-feira, 10 de dezembro, os vereadores araucarienses passarão a receber R$ 9.584,45 por mês a partir de janeiro de 2021. Atualmente, cada edil ganha oficialmente R$ 5.992,00.
A proposta, que reajusta o vencimento dos edis foi aprovada em primeira votação na sessão plenária desta terça-feira (3) por oito votas contra um. O único presente à sessão que se manifestou contrário ao aumento foi o vereador Aparecido Ramos (PDT). Ele disse, inclusive, que como catador de recicláveis, ocupação que ele exercia até assumir uma cadeira no legislativo, chegava a ganhar R$ 500 por mês e que se sentiu envergonhado em votar pelo aumento.
Todos os outros oito parlamentares com direito a voto foram favoráveis. São eles: Xandão (PSL), Fabio Pedroso (PRP), Celso Nicácio (PSL), Germaninho Krzyzanowski (PR) e Claudio Sarnik (Cidadania), Tatiana Nogueira (PSDB), Fábio Alceu (PSB) e Lucia de Lima (MDB). Por se tratar de projeto de lei ordinária, a presidente da Câmara, Amanda Nassar (PMN), que conduziu os trabalhos, não teve direito a voto. Já o vereador Elias Almeida (Cidadania) não compareceu à sessão em razão de problemas de saúde com um familiar. Sua assessoria, porém, garantiu que ele é contra o reajuste e que votará neste sentido na próxima semana.
Como estabelece a legislação brasileira, o reajuste aprovado agora só vale a partir da próxima legislatura. Ou seja, só farão jus ao novo pagamento aqueles vereadores que se elegerem nas eleições municipais do ano que vem.
Embora alto, o reajuste de quase 63% é bem inferior ao inicialmente pretendido por um grupo de vereadores. Em junho deste ano, Xandão, Fabio Pedroso, Nicácio, Germaninho e Claudinho haviam apresentado um projeto requerendo que o vereador passasse a receber o máximo permitido por lei para um município do porte de Araucária. Ou seja, 50% do que recebe um deputado estadual. Hoje, um parlamentar estadual ganha quase R$ 26 mil. Com isso, o salário de um vereador na cidade passaria a ser de R$ 12.661,12.
No entanto, a pedida do quinteto foi considerada muito gulosa até por seus companheiros de Casa. Junto à população, então, nem se fale. O projeto então ficou repousando pelas gavetas da Câmara até que uma proposta intermediária fosse construída. Foi então que no último dia 28 de novembro nove dos onze vereadores assinaram um substitutivo geral fixando em R$ 9,5 mil o subsídio a partir de 2021. Dos onze edis, apenas dois não ratificaram o documento: Aparecido e Elias.
Próximos passos
Com a aprovação em primeira votação concluída, o reajuste dos vereadores precisa agora ser ratificado numa nova plenária, a qual está marcada para a próxima terça-feira (10). Por enquanto, o placar pela manutenção do aumento está sete a três: Aparecido e Elias já eram contra e Fábio Alceu, que votou favorável na terça, disse ter mudado de ideia, afirmando que se posicionará contra qualquer acréscimo na próxima semana. Amanda, que é presidente, só vota em caso de empate.
Caso seja confirmado o reajuste, ele segue para sanção do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania). Caso o chefe do Executivo vete a proposta, ele retorna à Câmara para análise das razões do veto. Os vereadores então podem mantê-lo ou derrubá-lo. Caso o derrubem, cabe a própria presidente da Câmara sancionar a lei e mandar publicá-la.
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Texto: Waldiclei Barboza
Foto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1192 – 05/12/2019
