Mesmo que 3.986 famílias já estejam sendo beneficiadas pelo Bolsa Família em Araucária, a procura pelo programa ainda é grande, assim como também é grande o número de pessoas que foram aprovadas pelo Cadastro Único e não sabem que têm direito a receber o benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, 813 famílias locais estão aptas a receber o Bolsa Família e desconhecem isso.
O banco lembra que as pessoas que se cadastraram e ainda não conferiram a resposta deverão entrar em contato com o setor de coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais de Araucária para conferirem estas pendências.
Segundo o setor, o município tem um total de 13.796 pessoas atendidas pelo Bolsa Família, que é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Já o Cadastro Único, que foi criado em 2005, é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que tem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos, com exceção para as pessoas que são acompanhadas pela Assistência Social, que já tem o direito de inclusão garantido.
Conforme o setor que controla o programa em Araucária, as informações do Cadastro Único precisam estar sempre atualizadas, independente se o beneficiário tem alterações a fazer. Esta atualização poderá ser feita nos CRAs ou diretamente na Central, pessoalmente.
Desligamento
O beneficiário também tem várias garantias asseguradas após ser aceito pelo programa. Mesmo em caso de desligamento o benefício é bloqueado, mas a pessoa tem seis meses para tentar reverter o cancelamento ou um ano para tentar reaver. Se não conseguir, perde o benefício mas poderá voltar para a fila de espera e depois de três anos voltar a ser incluída.
De acordo com a central local do programa, muitas famílias acabam perdendo o benefício porque não obedecem as obrigações que precisam cumprir nas áreas da Educação e Saúde. Na área da Educação, as crianças de 6 a 15 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 85% e de 16 e 17 anos uma frequência de 75%. Na Saúde, as famílias com crianças de 0 a 7 anos devem estar com a vacinação em dia e as mulheres de 14 a 44 anos e idosos a partir de 60 anos devem ter acompanhamento frequente dos profissionais da saúde.
“Muitas famílias não cumprem essas exigências e acabam tendo o benefício suspenso. As escolas fazem o controle da frequência escolar. Se a criança tiver muitas faltas no 1º bimestre a família leva uma advertência, no 2º bimestre ocorre o bloqueio do pagamento, no entanto, a família poderá entrar com recurso para justificar. Por fim, no 3º bimestre ocorre a suspensão do pagamento, sem direito a recurso. Mesmo assim a família ainda terá outros meios de recorrer e voltar a receber o benefício. Na área da saúde as agentes sociais fazem visitas semestrais nas casas”, explica a central.
Serviço
O setor de coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais de Araucária fica na rua Fernando Suckow, nº 144, próximo à Prefeitura. O fone é 3614-1707 e o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
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