A Secretaria Municipal de Educação (SMED) trabalha para retomar, pelo menos parcialmente, o atendimento presencial nas escolas municipais de Araucária a partir do dia 24 de março.
Inicialmente, porém, falava-se em 1º de março. Com base em informações apuradas por nossa reportagem, chegamos a publicar em nossa edição impressa desta quarta-feira, 10 de fevereiro, a informação de que as aulas presenciais seriam parcialmente retomadas em 1º de março. Porém, no final da manhã de hoje, a SMED comunicou, por meio de nota, que – em virtude da necessidade de se iniciar e concluir os processos licitatórios para compra de insumos que serão utilizados nos kits de higienização a serem distribuídos as escolas – a data de retomada teve que ser fixada em 24 de março.
O cronograma para retomada gradual do ensino presencial vem sendo estabelecido ao longo dos últimos dias em negociações que envolvem, além da SMED, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal de Governo (SMGO).
COMO VAI FUNCIONAR?
Para possibilitar esse retorno seguro as atividades presenciais, a Secretaria de Educação providenciará ao longo deste mês de fevereiro a aquisição dos insumos necessários para garantir a assepsia das unidades de ensino municipais. As regras para retomada do ensino presencial, que ocorrerá inicialmente de maneira híbrida, também integrarão um decreto que deve ser editado pelo Município ao longo dos próximos dias.
De acordo com informações apuradas pelo O Popular, o processo de retomada do ensino presencial inclui ainda a suspensão de uma resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) publicada no último dia 29 de janeiro. O documento, na prática, inviabiliza o ensino presencial em escolas públicas e privadas de Araucária até que todas as pessoas que trabalham diretamente em instituições de ensino sejam vacinadas. Como se sabe, não há vacinas em quantidade suficiente sequer para cidadãos que integram grupos de risco, imagine então para aqueles que trabalham em escolas.
A resolução do CME é totalmente contrária ao que vem sendo praticado em diversas cidades paranaenses e brasileiras, já que simplesmente não estabelece protocolos de retorno seguro às salas de aula. Apenas veda a retomada antes da vacinação.
Também conforme apurou nossa reportagem, a Secretaria de Educação já oficiou a Procuradoria Geral do Município (PGM) para que fossem tomadas as medidas necessárias para suspensão da resolução do CME por meio de um decreto. Mesma solicitação já teria sido feita oficialmente por diversas escolas particulares da cidade, que – seguindo os critérios estabelecidos pelos órgãos estaduais de saúde – retomaram o ensino presencial ao longo dos últimos dias. A previsão é que o decreto suspendendo a resolução aconteça ainda esta semana.
A retomada do ensino presencial nas escolas municipais também vai ao encontro de recomendações feitas por órgãos internacionais de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em carta enviada aos prefeitos e prefeitas do Brasil, o órgão ressaltou os prejuízos que o afastamento das salas de aula tem causado aos estudantes. “O longo tempo de fechamento da maioria das escolas e o isolamento social têm impactado profundamente a aprendizagem, a saúde mental e a proteção de crianças e adolescentes. Apesar dos esforços para organizar atividades remotas para continuidade das aprendizagens, milhões de crianças e adolescentes não foram alcançados e perderam o vínculo com a escola. Elas e eles correm o risco de abandonar a educação definitivamente. Isso vai aprofundar ainda mais as desigualdades e impactar uma geração inteira”, diz trecho da carta.
O documento foi recebido pelo prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), que após consultar a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) teria se manifestado favorável ao retorno seguro as salas de aula. A interlocutores ele já disse que é preciso respeitar as famílias que ainda não querem enviar seus filhos as escolas, garantindo formas para que esses estudantes tenham acesso ao conteúdo escolar de maneira remota. Porém, no entendimento dele, é necessário também respeitar e possibilitar que aqueles pais que desejem enviar seus filhos as aulas presenciais possam fazê-lo de maneira segura.
O tema, obviamente, é polêmico, mas cabe ao gestor, ouvindo os órgãos de saúde, tomar as decisões, independentemente se esse ou aquele setor ou entidade não vai gostar. É importante pontuar também que, ao longo os últimos meses têm-se falado muito em não negar a ciência e que são os órgãos de saúde os mais preparados para estabelecer o que pode e o que não pode quando o assunto é o enfrentamento e prevenção à Covid-19. Logo, se os órgãos de saúde estabeleceram protocolos de segurança para retomada do ensino presencial, é sinal de que, obedecendo-os, é possível que os alunos voltem aos bancos escolares. Qualquer discussão que fuja dessa direção é sim uma forma de “negar a ciência”. Da mesma forma, é claro, é preciso que o poder público estabeleça regras transparentes para que os profissionais da educação que forem pertencentes ao grupo de risco e que comprovem tal discussão não tenham que trabalhar de forma presencial. Também conforme apurou O Popular, essencialmente as regras para retomada das aulas presenciais serão aquelas previstas na Resolução nº 98/2021 da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), que prevê, entre outras coisas, a possibilidade de suspensão das aulas presenciais em casos de surtos de Covid-19 em turmas ou na escola como um todo; o retorno escalonado, por faixa etária, iniciando-se pelas turmas com crianças até 10 anos e assim sucessivamente; respeito aos protocolos de biossegurança, como distanciamento, uso de máscaras nos casos em que se aplicam, a disponibilização de álcool em gel, entre outros.
Texto: Waldiclei Barboza com Redação O Popular
Publicado na edição 1248 – 10/02/2021
