O abandono de recém-nascidos em latas de lixo e esgotos causa muita tristeza e repúdio. Quem acompanha histórias como essas não consegue entender o que faz uma mãe chegar a essa situação. No entanto, fatores emocionais, sociais, dramas terríveis e principalmente, a falta de informação são os principais responsáveis.
De acordo com o promotor de justiça David Kerber de Aguiar, diversos infortúnios podem fazer com que uma mulher se recuse a assumir os cuidados de um recém-nascido, e antigamente essas mães não recebiam apoio diante de tal decisão. “Só que, atualmente, a justiça está aberta para auxiliá-las por meio da ‘Entrega Legal’, que prestará atendimento à mulher e fará com que a criança seja protegida e receba um novo lar”, afirma.
Segundo ele, a mãe que procura esse recurso demonstra carinho pelo bebê. “Se ela percebe que não pode mesmo cuidar do pequeno que acabou de nascer, entregá-lo para que outra família que o ame e proteja será um ato de muito amor”, garante.
Para isso, a mulher deve procurar a Vara da infância e da Juventude e falar da sua vontade de entregar o recém-nascido para doação. “A partir desse momento, vamos analisar os motivos que a levaram a fazer isso e ver se não podemos ajudá-la de outra maneira, pois, se o problema for falta de recursos, por exemplo, existem vários planos do governo que podem auxiliá-la”, explica David.
Depois disso, a mulher receberá orientação de psicólogos especializados que confirmarão se essa é realmente a vontade da mãe. “Ela precisa entender que a decisão não tem volta, mas que seu bebê estará em boas mãos. Então, se for realmente sua vontade, marcaremos uma audiência diante do promotor e da juíza para que a criança seja encaminhada para o cadastro de doação”, explica.
Vale ressaltar que a orientação com especialistas já pode acontecer antes do parto. “Inclusive, tivemos um caso aqui em Araucária que a mãe nos procurou no 7º mês de gravidez para que fizéssemos o acompanhamento. Ela estava bem decidida e não quis nem mesmo amamentar a criança. Assim, o bebê já saiu do hospital para a nova família”, conta.
E quem vai adotar?
Essa escolha da família adotiva para a criança é rigorosa a fim de garantir os melhores cuidados ao bebê. Por isso, o promotor explica que as famílias cadastradas para adoção passam por um processo de análise e que a escolhida ainda é submetida a um estágio de convivência. “Depois de selecionada, essa família precisa viver com a criança por um período de aproximação monitorado por uma psicóloga para vermos se houve sinergia entre o casal e que o pequeno se adaptou. No caso de bebês recém-nascidos, esse tempo é de aproximadamente 30 dias”.
Inclusive, casais que desejam optar pela adoção podem realizar o cadastro tranquilamente sem a necessidade de um advogado. Basta entregar à Vara da Infância e Juventude alguns documentos como cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento, cópias da identidade e CPF, comprovante de renda, atestado de sanidade física e mental, certidão de antecedentes criminais e também a certidão negativa de distribuição cível. “São documentos simples para serem conseguidos, e vocês já entrarão no cadastro que analisamos em cada processo”, afirma David.
Mais informações a respeito da Entrega Legal e da adoção podem ser obtidas diretamente na Vara de Infância e Juventude, na Promotoria de Justiça ou no Conselho Tutelar das 12h às 19h, ou ainda pelos telefones 3552-1700 (Promotoria) e 3642-3123 (Vara).
Projeto Vida em Araucária
Enquanto a “Entrega Legal é uma opção para quem não pode cuidar de seu bebê, outras propostas como o “Projeto Vida” auxiliam mães adolescentes a terem uma gravidez mais saudável e feliz. Inclusive, o Hospital Municipal de Araucária (HMA) passou a ser o novo parceiro do projeto. “A partir de agora, as garotas que participam e os funcionários e voluntários que as acompanham nas atividades no espaço receberão treinamentos de profissionais do HMA sobre aspectos técnicos que envolvem a gestação, parto e o pós-parto”, informa o hospital.
A proposta é dar suporte às adolescentes e apoiá-las durante os meses que antecedem a chegada do bebê por meio de palestras, artesanatos e outras atividades que envolvem os cuidados necessários para uma boa gravidez. Para isso, quinzenalmente, um profissional do HMA irá até a sede do Projeto Vida e conversará com as garotas sobre um tema específico.
Os encontros começaram na primeira semana de setembro e fazem parte das ações desenvolvidas pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) para atender cerca de 70 meninas entre 12 e 18 anos.
Texto: Raquel Derevecki / FOTO: DIVULGAÇÃO
