Uma determinação da Secretaria Municipal de Educação – SMED, pegou de surpresa os pais de alunos da Escola Municipal de Educação Especial Joelma do Rocio Túlio. Segundo a medida, que passou a valer desde 6 de fevereiro, início do ano letivo, a escola não terá mais aulas nas segundas-feiras, porque neste dia os professores estarão em hora-atividade. A mãe de um aluno, que preferiu não ter o nome revelado, disse que procurou a assistência social da escola e a explicação foi de que informações mais detalhadas serão repassadas aos pais durante uma reunião que deverá ocorrer na terça-feira, dia 21.
“Imagine a surpresa que tive quando na segunda-feira, dia 6, meu filho ficou aguardando a van, mas a mesma não veio. Liguei para a escola para saber o motivo, e então veio a notícia de que não teria van para buscar os alunos neste dia porque a partir do dia 14, a escola não teria mais aulas nas segundas-feiras. Daí eu pergunto: e o meu filho ficará com quem nesse dia? Preciso trabalhar e não posso levá-lo junto. É um absurdo isso!”, disse a mãe, em tom de revolta.
Outra mãe de aluno, que também preferiu manter o nome em sigilo, disse que não tem com quem deixar o filho e está preocupada com o que vai acontecer. “Vamos aguardar as explicações nesta reunião de terça, mas a SMED precisa rever essa decisão, não está correta”, criticou.
Dentro da lei
A Prefeitura argumentou que desde 2016 a unidade em questão deixou de ser uma escola de educação especial e passou a ser o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Área Intelectual – Joelma do Rocio Túlio. Com isso, o atendimento de educação continuou garantido de acordo com as normas da área educacional, mas conforme normativa do Conselho Nacional de Educação e também do Conselho Municipal de Educação, os centros municipais de atendimento educacional especializado não têm a obrigatoriedade prevista na lei de oferecer os 200 dias letivos e as 800 horas previstas para as unidades do ensino regular. Sendo assim, a decisão de realizar hora atividade concentrada às segundas-feiras não fere as normas educacionais.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a mudança não afeta a grande maioria dos alunos, que hoje frequentam o ensino regular e também o Joelma. Para os outros casos, a Secretaria Municipal de Educação está aberta a dar todos os esclarecimentos necessários aos pais. Basta entrar em contato pelo telefone (41) 3614-7400.
“Os centros municipais de atendimento educacional especializado atendem crianças, jovens e adultos por meio de programas específicos para educação especializada, considerando o nível de desenvolvimento, conhecimento e idade buscando uma proposta de trabalho significativa e que atenda as reais necessidades dos estudantes, desenvolvendo suas potencialidades e tendo uma perspectiva inclusiva. O atendimento é realizado em horários preestabelecidos e em contra turno escolar do ensino regular”, complementou a Prefeitura.
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: Everson Santos
