No início da noite desta terça-feira, 1º de novembro, os estudantes do Colégio Estadual Fazenda Velha, no bairro Estação, desocuparam a instituição, que até então era a única no Município onde o movimento persistia. As desocupações ganharam força na tarde da quinta-feira, 27 de outubro, quando o Ministério Público de Araucária entrou com uma ação de Medida de Proteção Coletiva junto à Vara de Infância e Juventude de Araucária, pedindo, em caráter liminar, a saída dos estudantes dos 10 colégios estaduais que estavam sendo ocupados. A juíza titular da Infância e Juventude da cidade, Maria Cristina Franco Chaves, acatou o pedido e determinou a desocupação das instituições. Pela medida, os pais dos estudantes menores de idade que permanecessem nas escolas, responderiam judicialmente.
Segundo o Promotor da Infância e Juventude, David Kerber de Aguiar, a medida foi acatada de imediato por quase todas as instituições, com exceção do Colégio Fazenda Velha, onde houve pequena resistência por parte dos estudantes. “Após recebermos denúncias de que ainda havia menores na ocupação, na tarde desta terça-feira, dia 1º, convocamos uma audiência de conciliação na Vara da Infância e Juventude, com representantes do movimento dos estudantes, do Ministério Público e do Conselho Tutelar, onde ficou acordado que a instituição seria desocupada ainda na noite desta terça”, explicou.
O promotor comentou ainda que o MP e a Defensoria Pública se colocaram à disposição dos alunos para ajudá-los a arrecadar recursos para que possam formar uma caravana e seguir para Brasília, na tentativa de uma audiência com representantes do governo federal.
Sem resistência
A conselheira tutelar Franciele Menegusso, que acompanhou o cumprimento da medida protetiva em todas as escolas, admitiu que as visitas foram tranquilas, apenas no Colégio Fazenda Velha houve uma pequena desordem, isso porque os estudantes tinham sido orientados por uma advogada a não desocuparem o prédio. No Colégio Dias da Rocha também teve um pequeno bate-boca, nada além disso. “Na audiência de hoje (terça-feira), explicamos que havia denúncias sobre a presença de menores na ocupação e que se os estudantes não saíssem, seriam instaurados processos criminais contra os pais. Sendo assim, eles decidiram cumprir a ordem judicial”, esclareceu.
As visitas nas escolas foram feitas por um oficial de justiça, acompanhado por conselheiros tutelares e policiais militares.
Reposição dos dias parados
A ocupação das escolas e a greve dos professores prejudicou ainda mais o calendário escolar da rede pública estadual, que já estava comprometido em função da paralisação do ano passado. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEED), explicou que cada escola que aderiu à greve, total ou parcialmente, terá que elaborar uma proposta de reposição para cumprir os 200 dias letivos e 800 horas/aula previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB.
Os calendários de reposição serão elaborados conforme o número de dias que cada unidade ficou parada. As propostas terão que ser encaminhadas aos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) e posteriormente homologadas.
A greve foi iniciada no dia 17 de outubro, portanto, até duas semanas de aula terão que ser repostas. A orientação da SEED é que sejam utilizados os sábados disponíveis até o final do ano e ainda o período de 22 a 28 de dezembro (que seria recesso).
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: Everson Santos
