Um acordo parcial celebrado em audiência realizada nesta quarta-feira, 22 de novembro, na sede da 1ª Vara do Trabalho de Araucária garantiu os recursos para pagamento dos salários atrasados dos cerca de 500 trabalhadores da PROPAV Construção e Montagem LTDA.
Diante desse quadro, o Sindimont entrou com uma ação contra a PROPAV, requerendo o bloqueio das contas da empresa até o limite de R$ 35 milhões, que seria o valor necessário para quitar os atrasados e também custear as verbas rescisórias dos trabalhadores. Num primeiro momento, a Justiça negou a liminar para bloquear os valores. Mas, posteriormente, reconsiderou a decisão, determinando o sequestro do dinheiro. Nas contas da empresa foram encontrados pouco mais de R$ 3,5 milhões.
Nessa audiência de hoje, a PROPAV argumentou que estaria em processo de recuperação judicial e que haveria uma decisão da Justiça do Estado de São Paulo que impediria que os valores em suas contas fossem bloqueados. Para evitar que a discussão passasse para tribunais superiores, Sindimont e a PROPAV celebraram um acordo parcial, pelo menos para resolver momentaneamente o problema dos trabalhadores. Por esse acordo, parte do valor encontrado nas contas da empresa, o correspondente a R$ 2.131.615,37, será transferido para a conta do Sindimont, que ficará responsável pela quitação do salário de outubro e adiantamento salarial de novembro dos funcionários da empresa.
O restante do valor, cerca de R$ 1,4 milhão, será liberado à PROPAV, que fará a quitação das parcelas de outubro e novembro do plano de saúde dos funcionários, o que corresponde a cerca de R$ 500 mil. Já os outros R$ 900 mil ela poderá utilizar para saldar outras dívidas.
O acordo pode ser considerado uma vitória para os trabalhadores porque se insistisse na manutenção do bloqueio total do valor encontrado nas contas da PROPAV, o Sindimont não teria acesso a esse dinheiro já, sendo que – em discussões em outras esferas – poderia haver, inclusive, o entendimento do Judiciário de que a liminar anteriormente concedida pela Justiça de São Paulo proibindo novos bloqueios deveria ser respeitada.
“Hoje tivemos uma vitória parcial. Agora precisamos seguir vigilantes e, na semana que vem, tão logo o salário dos trabalhadores já estejam pagos, faremos uma nova assembleia para discutir os próximos passos dessa luta”, pontuou Gilmar Lisboa, presidente do Sindimont.
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