Em 2020 o Fundo para a Infância e Adolescência de Araucária (FIA) detêm mais de um milhão de reais para investir em projetos que se inscrevam e sejam aprovados na área de apoio à criança e ao adolescente. Esse montante deverá auxiliar projetos sociais cadastrados na cidade, beneficiando centenas de crianças e adolescentes de Araucária.
Essa estimativa está embasada nos atendimentos do ano passado, que foram mais de mil. Em 2019 a verba do FIA auxiliou cinco projetos governamentais da Prefeitura (2 de robótica e oficinas de dança, de jogos de tabuleiro e canto/música), além de beneficiar o projeto de equoterapia da APAE e o Projeto Navegar – que ensina informática, do Instituto Schnorr.
A Comissão Permanente de Controle, Fiscalização e Garantia de Direitos vem trabalhando para adequar o edital de financiamento de projetos das entidades cadastradas, através avaliações e prognósticos das Secretarias representantes, com o propósito de atender satisfatoriamente as novas demandas apresentadas à infância e à adolescência de Araucária por conta da pandemia do Covid-19. Além disso, persiste o objetivo de observância das medidas de saúde pública estabelecidas na esfera municipal, estadual e federal. Depois que o edital for publicado no Diário Oficial de Araucária, as instituições possuem até 30 dias para se inscrever e apresentar seus projetos.
Constituição do dinheiro
Do total de R$ 1.079.135,34 disponíveis, praticamente metade é constituída por recursos próprios do município, outros quase 500 mil reais provenientes de recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas (da última declaração de Imposto de Renda) e cerca de 87 mil referentes ao superávit de recursos próprios de 2019.
Sobre o FIA
O Fundo para a Infância e Adolescência do Município de Araucária – FIA/Araucária, é um órgão captador e aplicador de recursos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes, nos termos do artigo 88, inciso IV, da Lei Federal nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araucária – CMDCA/Araucária é responsável pela destinação dos mencionados recursos, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 3.073/2016. O CMDCA/Araucária possui uma Comissão Permanente de Controle, Fiscalização e Garantia de Direitos e, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, acompanha a execução e a prestação de contas do recurso.
Texto: PMA
Foto: divulgação
