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Contrato inicial é pelo prazo de seis meses. Foto: Marco Charneski

A partir da próxima segunda-feira, 17 de maio, o Hospital Municipal de Araucária (HMA) deixará de ser gerenciado por meio de uma intervenção da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e passará a ser administrado pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer, que é a mantenedora do Hospital Erasto Gaertner, referência no Paraná e Brasil no tratamento do câncer.

O Erasto Gaertner venceu o processo seletivo emergencial feito pela Prefeitura de Araucária no último dia 5 de maio e assinará contrato com o Município por até 6 meses. Neste período, a SMSA deve elaborar um novo processo seletivo para celebração de contrato de gestão mais elástico com uma organização social para gerenciar o HMA.

O processo seletivo emergencial vencido pelo Erasto teve também a participação do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), com sede em Santa Catarina. Ambas apresentaram plano de trabalho para gestar o HMA, sendo que a comissão que analisou as propostas julgou como vencedora a proposta do Erasto Gaertner.

No edital de chamamento a Prefeitura estipulou que poderia repassar a quem vencesse a concorrência até R$ 3.001.434,18 por mês. A IDEAS, porém, não respeitou esse item e apresentou proposta para executar o serviço por R$ 3.911.616,65. Já o Erasto Gaertner se dispôs a realizar o gerenciamento do HMA por R$ 2.982.337,51, sendo declarado vencedor do procedimento emergencial.

Durante a sessão de julgamento das propostas, o IDEAS ainda manifestou interesse em recorrer da vitória dada ao Erasto, alegando que o preço era inexequível, que é quando determinado serviço não pode ser executado pelo valor proposto. A comissão responsável pelo procedimento abriu prazo de dois dias para que o IDEAS justificasse tecnicamente porque o preço apresentado por sua concorrente era impraticável. O Instituto, porém, encerrada as 48 horas, não apresentou o recurso. Por esta razão o processo foi declarado encerrado e o Erasto seu vencedor.

O contrato celebrado entre o Município e o Erasto estabelece uma série de metas que devem ser cumpridas mensalmente para que haja o pagamento dos quase R$ 3 milhões. Entre elas está, por exemplo, a manutenção de uma taxa de ocupação mínima de 85% da capacidade instalada de internações do HMA.

Entre as metas também está a obrigatoriedade de manter no HMA equipe médica durante 24 horas, quantidade mínima de cirurgias, exames e outros procedimentos médicos que precisam ser realizados mensalmente. A cada descumprimento desses objetivos, o valor repassado é diminuído.

Ainda conforme a Secretaria de Saúde, embora a responsabilidade de contratação de pessoal pertença ao Erasto, a tendência é a de que a maioria dos atuais funcionários do HMA seja mantida. Inicialmente, inclusive, será feita a chamada sub-rogação dos contratos de trabalho existentes da Irmandade Birigui para o Erasto. No decorrer da execução do contrato, porém, pode haver trocas pontuais a critério da nova gestora do HMA. A mesma situação vale para as equipes médicas, que são contratadas por meio de pessoa jurídica.

Referência

O Hospital Municipal de Araucária será a 11ª unidade hospitalar sob a gestão da Liga, que já é a responsável pelo Hospital Erasto Gaertner de Curitiba (Matriz), Irati, Paranaguá, Guarapuava e Joinville, em Santa Catarina. Na Capital, eles também administram o Centro de Saúde Erasto, Hospital Erastinho, Hospice Erasto, Instituto de Bioengenharia Erasto, Ensino e Pesquisa Erasto e a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1261 – 13/05/2021

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