A Juíza Débora Cassiano Redmond, titular da Vara Criminal de Araucária, suspendeu nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, uma reintegração de posse em um imóvel localizado na rua Bico de Lacre, no Jardim Califórnia, onde vivem cerca de 30 famílias. O cumprimento da reintegração havia sido determinado pela Juíza Patrícia Mantovani Acosta, da 1ª Vara Cível de Araucária, que determinou ainda a presença de reforço policial e o arrombamento e demolição das casas. O terreno pertence a Imperato Empreendimento Imobiliários Ltda.
Os advogados Genésio Natividade e Ana Carla Costa, que representam as famílias, entraram com o pedido de suspensão, alegando que existe um Decreto do Tribunal de Justiça que determina a suspensão de reintegração de posse durante a pandemia em situações de ocupações coletivas como é o caso, que envolve mais de 30 famílias. “As pessoas que ocupam a área, objeto da reintegração, não fazem parte do processo, portanto, não tiveram oportunidade de exercer o direito de defesa. No despacho, a Juíza também abriu prazo para os autores responderem a Ação de Embargos de Terceiros”, explicou Dr Genésio.
Preocupação
Quando o oficial esteve no terreno, para comunicar as famílias sobre o possível despejo, o pânico se instalou. “Nossas casas foram pagas, está tudo certinho, aqui tem até rede de esgoto, se tivermos que sair, não temos para onde ir”, disse um dos moradores.
“A ameaça de ver as máquinas destruindo nossas casas foi aterrorizante. É como se alguém chegasse até você e roubasse todos os seus sonhos. Ainda bem que a Juíza suspendeu a ordem de despejo, ganhamos mais prazo para tentar resolver a questão”, comentou outro morador.
Segundo informações da Prefeitura, o processo envolvendo o imóvel no Jardim Califórnia é do ano de 2000 e a sentença foi dada em 2004. A Juíza Patrícia teria apenas mandado cumprir a reintegração novamente, mas achou que eram poucas famílias. Além disso, existe um processo para realocação dessas famílias e a possibilidade de regularização no local.
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1249 – 18/02/2021
