O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a greve dos professores marcada para segunda-feira (03).
A desembargadora Dilmari Helena Kessler determinou que o sindicato está impedido de realizar qualquer movimento grevista até apresentar um plano de manutenção das atividades educacionais, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A ação pedindo a suspensão da greve foi movida pela Procuradoria do Estado do Paraná. “Essa decisão reflete a ilegalidade da greve e que o Estado do Paraná vai continuar entregando a melhor educação deste país”, afirmou o procurador-geral do estado, Luciano Borges.
Com a decisão judicial, a Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) orienta que os pais enviem seus filhos normalmente para a escola na segunda-feira (03). Faltas de professores e funcionários da educação serão descontadas na folha de pagamento. Os diretores devem garantir o funcionamento das escolas e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados.
O motivo alegado pela APP Sindicato para a greve é o programa Parceiro da Escola. Inspirado em modelos educacionais internacionais de países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul, o programa visa permitir que gestores se dediquem apenas às atividades pedagógicas para melhorar o aprendizado dos estudantes. O projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa também prevê consultas a pais, estudantes, professores e diretores antes da implementação.
O programa não inclui escolas indígenas, quilombolas, em ilhas ou cívico-militares. O parceiro contratado deve utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, sendo a Secretaria de Estado da Educação responsável pelas normativas de uso. O parceiro também pode usar as plataformas digitais da Seed para aplicar seu plano de trabalho.
Atualmente, o modelo está em fase de teste em duas escolas-piloto: Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Uma pesquisa com pais e responsáveis por alunos dessas escolas mostra que mais de 90% aprovam o programa, destacando benefícios como aumento da frequência escolar e ausência de aulas vagas.
