Nesta semana, diversos segmentos dos servidores municipais de Araucária se reuniram para debater as reivindicações específicas das suas secretarias. Na secretaria de educação, o debate entre as cozinheiras e serventes se deu em torno das licenças-prêmio acumuladas.
A maior parte dessas trabalhadoras tem de duas a três licenças acumuladas e não conseguem liberação da Prefeitura para tirá-las. A alegação da administração municipal para impedir as servidoras de usufruir de seu direito é a falta de funcionários. Porém, essa situação acontece há mais de dez anos e já deveria ter sido resolvida com mais contratações via concurso público.
Também sabemos que esse problema não afeta apenas as cozinheiras e serventes, mas os servidores de todas as secretarias. Essa licença é um direito do servidor público, que a cada cinco anos trabalhados tem direito a pegar liberação do trabalho durante três meses.
Além disso, nós também temos direito a licença para tratamento de saúde. E não temos que utilizar o tempo da licença-prêmio que deveríamos descansar para tratar da nossa saúde. Pois, temos garantido por lei a liberação do trabalho para quando ficamos doentes ou precisamos realizar algum tratamento de saúde, como cirurgias.
E, diferente do que a administração municipal tem falado, não é garantido que se não tirarmos nossa licença-prêmio no tempo em que temos direito, ela vai ser usada na nossa aposentadoria. Inclusive, já chegaram ao conhecimento do SIFAR casos concretos de que essas licenças-prêmio acumuladas não foram retiradas do tempo de serviço para a aposentadoria nem pagas em dinheiro.
Sabendo desse grave problema que afeta todos os trabalhadores do município, vamos debatê-lo na nossa assembleia do dia 1º de março. Não deixe de participar! A assembleia acontecerá na próxima terça-feira, às 17h30, na antiga Praça da Bíblia, em frente à Câmara Municipal.
